DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 79

é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.522,50 (mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053531/2025-94/PRÉ-RESERVA: 1409777

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, n 652 - Marechal Rondon (Jurema), Caucaia - CE, 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05842, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05842, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05842 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039 .50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Moraes Soares, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098896/2025-48/PRE-RESERVA : 1408354

CONTRATANTE: A EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais / Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26658, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26658, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26658 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (cento e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa , CONTRATADA-Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Maria Agenice Silveira Pereira , 02-Maria de Fatima Nascimento de Souza. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146808/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1408852

CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA , com sede na Rua PADRE LUIS FIGUEIRA, n 230 - Centro, Fortaleza - CE, 60.150-015, inscrita no CNPJ sob o nº 31.113.002/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Processamento de Dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 10040. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ananda Fernandes da Costa, 02- André Correia da Silva Filho. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR