DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134639/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1406901

CONTRATANTE: A Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada na Rua: Sitônio Monteiro,320 Centro – Canindé/CE CEP:62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954-514-0114- 02, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME , com sede na Rua: Sitônio Monteiro Nº. 372 – LOJA -5, Centro - Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9 96898040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR TRADICIONAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25969 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25969 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25969 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.957,10 (Três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 15106. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Narcélio Mendonça da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO, 02- ADRIANA CRUZ NUNES. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137808/2025-31/PRE-RESERVA : 1410471

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA ,inscrita no CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, representado neste ato pelo Sr. RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, JANELA, QUADRO MOVEL, TELA MILIMETRADA TIPO MOSQUITEIRO, PERFIL ALUMINIO, PINTURA ELETROSTATICA COR NATURAL FOSCO OU BRANCA BRILHANTE, TELA MOSQUITEIRA MALHA FIBRA DE VIDRO REVESTIDA COM PVC, AVULSO 1.0 METRO QUADRADO, TELAS REMOVIVEIS MOSQUITEIRA NAS JANELAS DA COZINHA. OBS.: COM MATERIAL E SERVIÇOS DA EMPRESA . nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/2748 Termo de Participação nº 2025/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/2748, Termo de Participação nº 2025/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27482 e Termo de Participação nº 2025/0027 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no diario oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA , CONTRATADA-RAYNA ELOY DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa , 02-Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078204/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1403338

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe de Assis Canindezinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na R VITAL BRASIL 768,Bairro BONSUCESSO, Fortaleza-CE, CEP: 60541-705, Fone (85) 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10744 e Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10744 e Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10744 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.198,00 (Dois mil, cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Sousa da Silva, 02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119027/2025-64/PRÉ-RESERVA: PRÉ-RESERVA: 1409256

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO, estabelecida à Rua Capitão José Teles, n° 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000 Telefone (85) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM , situado à Estrada do Guajiru, s/n, município de Paracuru-CE, CEP 62.680-000 inscrita no CNPJ sob nº 20.954.377/0001-97, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados