DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135731202564/PRE-RESERVA : 1408810

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA,Município de Trairi - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0044-65, neste ato representada(o) pelo Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26728, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26728, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26728 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257 22100022.12.362.144.20976. 03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizangela Gadelha de Freitas , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ALINE VICENTE DE SOUSA , 02-ANDERSON PAIVA DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139239202568/PRE-RESERVA : 1410658

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ N° 46.333.345.0001/68, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27574, Termo de Participação nº 2025/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27574, Termo de Participação nº 2025/0032 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27574 e Termo de Participação nº 2025/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.202,60 (Cinco Mil, Duzentos e Dois Reais e Sessenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. . DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES , CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143044202512/PRE-RESERVA : 1411042

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, município Crateús – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, neste ato representado pela Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: FRANCISCO F. LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço Limpeza e Conservação – Dedetização e descupinização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28786 e Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28786 e Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28786 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Marcos Marciel Vieira Canuto , 02-Isabela Belchiol do Nascimento. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°085/2025 OBRA NUP 22001.152957/2025-20

Contr. N.º: 05832025SEDUC Contr. Cliente: 06612024 Cód. da Obra: 05832025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: R.R PORTELA CNPJ: 14.858.301/0001-65 Endereço: PEDRA DE FOGO, S/N - ZONA RURAL, SOBRAL/CE Autorizamos a empresa R.R PORTELA , a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA (UBAÚNA) , NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.464.944,79 (dez milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 13/03/2025 R.R PORTELA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR