DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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ORDEM DE SERVIÇO N°126/2025 NUP 22001.152942/2025-61

Contr. N.º: 09132025SEDUC Contr. Cliente: 0332025 Cód. da Obra: 09132025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: R.R PORTELA CNPJ: 14.858.301/0001-65 Endereço: PEDRA DE FOGO, S/N - ZONA RURAL, SOBRAL/CE Autorizamos a empresa R.R PORTELA , a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.343.742,98 (dez milhões e trezentos e quarenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 01/04/2025 R.R PORTELA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°159/2025 - NUP 22001.152924/2025-80

Contr. N.º: 06122025SEDUC Contr. Cliente: 01222025 Cód. da Obra: 06122025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CNPJ: Endereço: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 03.614.071/0001-72 RUA ANTONIA AGUIAR RAMOS, 1019 - NARCISO PESSOA, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS , NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.198.353,33 (onze milhões e cento e noventa e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09217 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056 NUP 22001.091507/2024-72

Na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, foi lavrado o presente aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 2025/09217, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240056, publicada no D.O.E de 06.10.2025, às fls. 64, do processo nº 22001.091507/2024-72, que vai assinada pelo titular do(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se no Pregão Eletrônico nº 20240056 – SEDUC, no Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade acrescentar os fornecedores com as especificações, quantidades, preços e valores totais do(s) item(ns) 01, 03, 04 e 05 da Ata de Registro de Preços nº2025/09217 , que tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 1, 2, 7, 8 e 9 em translados municipais e intermunicipais , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240056 SEDUC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 22001.091507/2024-72.CLÁUSULA TERCEIRA – DO ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/09217 – MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Fica o Anexo Único da Ata de Registro de Preços nº 2025/09217, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240056, publicada no D.O.E de 06.10.2025, às fls. 64, do processo nº 22001.091507/2024-72 com a seguinte redação: ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/09217 – MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o órgão ou entidade gerenciadora da ata e os prestadores de serviço, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20240056, seguido da relação do órgãos e entidades participantes. Relação dos prestadores de serviço adjudicatários: ITEM 01 INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA: Especificação do Item:Serviço de locação para transporte de passageiros (INCLUINDO MOTORISTA) da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará em veículo tipo Carro de passeio com no máximo 02 anos de uso e até 40.000 km rodados; Com capacidade máxima para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, Motorização mínima: 1.0 turbo ou mínimo de 116 cv com etanol e ou gasolina; 04 portas; Tipo de combustível: Flex gasolina/álcool; Câmbio: manual; Travas elétricas em todas as portas; Preferencialmente na cor branca; cintos de segurança em todos os bancos; Itens obrigatórios: Ar condicionado original de fábrica; direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica; Freios abs e airbag duplo; travas elétricas. O veículo deve possuir seguro obrigatório; cobertura e seguro total inclusive para terceiros; com cinto de segurança, documentação regular; nas características originais de fábrica e com os equipamentos obrigatórios, exigidos pela Legislação de Trânsito; revisados e em perfeitas condições de uso e segurança; com a documentação em dia e regularizada perante o DETRAN (IPVA, Seguro Obrigatório e CRLV); impostos atualizados e em perfeito estado de conservação para o deslocamento em todo o território Estadual; O veículo deve atender o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, além de todas as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Unidade: Km Quantidade: 179.580 Preço Unitário:R$ 2,98 Valor Total:R$ 535.148,40 Valor Global: R$ 535.148,40 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). ITEM 02 GEOMETRIC SERVICOS E LOCACOES LTDA Especificação do Item: Serviço de locação para transporte de passageiros (INCLUINDO MOTORISTA) da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará em veículo tipo pick-up, cabine dupla, carroceria aberta, com quatro portas laterais e capacidade para transporte até 5 passageiros incluindo o motorista; preferencialmente de fabricação nacional, possuir película fumê nos para-brisas e vidros das janelas, ser da preferencialmente cor branca, movido a diesel, equipado com estribo ou degrau para garantir o embarque e desembarque seguro dos usuários. Deve ser novo ou seminovo, com no máximo 02 anos de uso e até 40.000 km rodados, ter um mínimo de 04 portas, vidros e travas elétricas em todas as portas, direção elétrica e/ou hidráulica, ser do tipo cabine dupla com carroceria; O veículo deve possuir seguro obrigatório; cobertura e seguro total inclusive para terceiros; com cinto de segurança, documentação regular; nas características originais de fábrica e com os equipamentos obrigatórios, exigidos pela Legislação de Trânsito; revisados e em perfeitas condições de uso e segurança; com a documentação em dia e regularizada perante o DETRAN (IPVA, Seguro Obrigatório e CRLV); impostos atualizados e em perfeito estado de conservação para o deslocamento em todo o território Estadual, com uma distância entre eixos de, no mínimo, 3.000 mm; O veículo deve atender o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, além de todas as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Unidade: Km Quantidade:221.780 Preço Unitário: R$ 2,70 Valor Total: R$ 598.806,00 Valor Global: R$ 598.806,00 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e seis reais) ITEM 03 TRANSCEARÁ LTDA Especificação do Item: Serviço de locação para transporte de passageiros (INCLUINDO MOTORISTA) da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará em veículo tipo minivan, com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 6 (seis) passageiros sentados Incluindo o motorista, com no máximo 02 anos de uso e até 50.000 km rodados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular, revisados e em perfeitas condições de uso e segurança; com a documentação em dia e regularizada perante o DETRAN (IPVA, Seguro Obrigatório e CRLV); impostos atualizados e em perfeito estado de conservação para o deslocamento em todo o território Estadual; O veículo deve atender o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, além de todas as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro Unidade: Km Quantidade:176.574 Preço Unitário:R$ 3,50 Valor Total:R$ 618.009,00 Valor Global: R$ 618.009,00 (seiscentos e dezoito mil e nove reais). ITEM 04 TRANSCEARÁ LTDA Especificação do Item: Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. VAN(s) de Passageiros (INCLUINDO MOTORISTA); preferencialmente, deve ser de fabricação nacional, possuir película fumê nos para-brisas e vidros das janelas, ser preferencialmente da cor branca, movido a diesel, e equipado com estribo ou degrau para garantir o embarque e desembarque seguro dos usuários. Deve ser novo ou seminovo, com no máximo 02 anos de uso e até 50.000 km rodados, ter no mínimo 03 portas, sendo uma delas corrediça, preferencialmente com abertura e fechamento automáticos, e capacidade para transportar, no mínimo, 15 pessoas, incluindo o motorista. O veículo deve possuir seguro obrigatório; cobertura e seguro total inclusive para terceiros; com cinto de segurança, documentação regular; nas características originais de fábrica e com os equipamentos obrigatórios, exigidos pela Legislação de Trânsito; revisados e em perfeitas condições de uso e segurança; com a documentação em dia e regularizada perante o DETRAN (IPVA, Seguro Obrigatório e CRLV); impostos atualizados e em perfeito estado de conservação para o deslocamento em todo o território Estadual;