DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 30 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2025 -22001.143238/2025-18/IG: 1411281

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2021122485-0, e do CPF nº 715.602.383-72, residente e domiciliada em Trairi-Ce, na Rua Fortunato Barroso, 699, CEP: 62690-000 CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Bela Cruz - CE, 62.570-000, Fone: 85 9902-1623, inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano, RG nº 2003015127953, SSPCE, CPF nº 019.936.953-46, residente à Rua José Xerez de Sousa, nº 1278, Córrego Grande, Bela Cruz-Ce, CEP 62.570-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28587 e Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28587 e Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28587 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/28587 e Termo de Participação nº 2025/0019, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE , Sr. José Erilson Capistrano - CONTRATADO e 1. Testemunha: Francisca Naiara Braga Magalhães CPF: 053.892.683-00, 2. Testemunha: Nayanna Sousa Carvalho CPF: 636.543.693-91 . Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2025 - 22001.134346/2025-08/IG: 1411120

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002005138903, e do CPF nº 022.615.603-62, residente e domiciliado em Granja - CE, na Rua do Campo Folha Larga - Parazinho CONTRATADA: a F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com sede na Avenida Bernardo Manuel, 8591, CEP: 60761-281, Fone: (85) 98503-1429, inscrita no CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Araújo de Sousa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002696988, SSPDS/CE, e do CPF nº 749.804.243-68, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua G Esplanada Castelão, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bem Imóvel , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26371, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26371, Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26371 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/26371, Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 5.485,00 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa -Representante legal do CONTRATANTE, F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Raimundo Alves da Cruz, 2. Testemunha: José Rodrigo de Matos Pinto. Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2025 -22001.135087/2025-24/IG: 1410321

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, situada(o) na Rua Carmosita Ferreira Cassiano, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edivaldo Bessa Pereira, (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº 2001098088890, e do CPF nº 005.078.543-57, residente e domiciliada(o), na Rua Airton Sena, nº 47, Bairro: Sucatinga Beberibe - CE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532 Bairro: José de Alencar, Fortaleza/CE CEP: 60.830-055, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 9083355331, e do CPF nº 010.294.980-83, residente e domiciliada(o) em Fortaleza - CE na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532 Bairro: José de Alencar, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE