DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21895, Termo de Participação nº 015/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21895 Termo de Participação nº 015/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21895 e Termo de Participação nº 015/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/21895, Termo de Participação nº 015/2025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.04.3390 39.50000.0 - 17635. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - Representante legal do CONTRATANTE,Jesus Albino Vieira Crispa Junior - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Gean Guedes dos Santos, 2. Testemunha: Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2025- 22001.144908/2025-13/IG: 1410868

CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 184180789 SSP CE, e do CPF nº 434.665.833-49, residente e domiciliada(o) em Iracema/CE, na Rua José de Holanda Moraes, nº 135, Bairro Centro – Iracema/CE, CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME , com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, 324, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9684-8195, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2001015031011, e do CPF nº 976.428.943-68, residente e domiciliada(o) em Iracema/CE, na Rua Francisco das Chagas Guimarães, 324, Bairro Centro, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29355, Termo de Participação nº 0019/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29355, Termo de Participação nº 0019/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29355 e Termo de Participação nº 0019/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 12858. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATRANTE: Maria Valderlane Lira de Oliveira-Diretora Escolar, CPF: 434.665.833-49 RG:184180789 SSP CE, CONTRATADO : Adriana de Queiroz Magalhães -CPF: 976.428.943-68 RG: 2001015031011 e 1. Testemunha: Samuel Freitas de Carvalho, 2. Testemunha: Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2025 -22001.140443/2025-21/IG: 141163900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida à Rua Almeida Rego, S / N, Bairro Parque Iracema, Messejana, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60.822-325, Telefone (85) 3101 - 3700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/053726, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nilourdes Maria Lauriano Vieira, RG nº 2002010223581, CPF nº 223.814.653- 91, CONTRATADA: por outro lado MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade – 1530 – Pici - Fortaleza/Ce Fone: (85) 99826-0211 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS , Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2004019024111 SSP/CE , e do CPF nº 028.523.673-35 , residente e domiciliada(o) na Rua C, 100– Messejana – Fortaleza/Ce CEP 60872561, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27964 e Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27964 e Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27964 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação o D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrónica nº 2025/27964 e Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 5.741,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira - Representante legal do CONTRATADO, ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS - Representante legal do CONTRATANTE e 1. Testemunha: Klayrton Lima de Albuquerque CPF: 414.101.653-53 2. Testemunha: Karinne de Moura Lacerda CPF: 080.116.393-58. Fortaleza 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR