DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220011422679/202411 - IG - 1405377

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, situada na Avenida Doutor Antônio da Rocha Freitas, Nº 1278, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, Nº 14, Centro Capistrano– Ce CEP: 62748-000, Fone: (85) 99919.6799, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia construção de uma sala de aula para a EEMTI Manuel Satiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33861, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2024/33861 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.04.449051.54400.1 - 28075 MAPP: 2232. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141150/2025 61 IG 1410644

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na AV I, Nº 99, Jereissati I, Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil, Nº 760 -sala 01, Bonsucesso, Fortaleza/CE. CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Portaria 05/2025.), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28913 e Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28913 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 493,52 (Quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira. 2 - Francisco Augusto Araújo Ferreira Neto. Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096846/2025-26 IG 1410414

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140680-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMEBRTO PLÁCIDO CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996- Sala 01 - Centro - Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação (dedetização) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27355, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27355 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HUMEBRTO PLÁCIDO CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA 2 - LUIS NOCRATO SOARES JÚNIOR Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132602/202514 - IG - 1409037

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº954, Bairro CENTRO, Município QUIXERÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/125257, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25257 e Termo de Participação nº20250011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.