DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce CEP: 60.841-250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 41.935,00(QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE - Andreza Cristina Siqueira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145923/202589 - IG - 1411731

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, situada(o) na Rua Carmosita Ferreira Cassiano, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20 nº 80,Bairro: Alto Alegre I, CEP:61.922-190, Fone: (85) 99978-6149, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29690, Termo de Participação nº 018/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29690 e Termo de Participação nº 018/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.159,60 (doze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1- 12550. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138413/2025-55 IG 1410723

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80A – ALTO ALEGRE I – MARACANAU – CEARÁ – CEP: 61.922- 190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabio Dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27299 e Termo de Participação nº 20250028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinaura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinaura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.414,00 (quatro mil quatrocentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33903 0.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Iris Pinto CONTRATADA - Fabio Dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 2 - SISLAINE ALVES DE CASTRO Fortaleza 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123078/2025-91/IG: 1409244

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, Centro, Município de Jaguaribara/CE, CEP: 63.490-000, Telefone (88) 3568-4502, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203- 12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: FORNECEDOR INDIVIDUAL , situado no Assentamento Curupati Irrigação, S/N, Município de Jaguaribara/CE, CEP: 63.490-000 , representado neste ato pelo Sr. Breno da Silva Diógenes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 23.660,00 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.5520 0.1 – 5340. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Eclésio Martins Gomes E CONTRATADO: Breno da Silva Diógenes e TESTEMUNHAS: 01-Alfanale Peixoto Soares E 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143796/20255 - IG - 1411931

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, n° 456, Bairro Vila Velha , CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante