DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29026 e Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29026 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.016,90 (Cinco mil, dezesseis reais e noventa e centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 6.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: ITAPAJÉ/CE SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE - SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133969/2025-55 IG 1402585

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida à Avenida III, s / nº, Bairro Jereissati I, Município de M a r a c a n a ú /CE, CEP 61900-360 Telefone (85)3101-2877, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: ANTONIO CESAR ALVES FEITOZA , situado à Rua Joaquim Bernardo, nº 238, Bairro: Mucuna, Município: Maracanau- Ceará Cep: 61.914-115, inscrito no CPF sob n.º 432.089.243-72, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250003 FORO: M a r a c a n a ú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Antônio Ramos CONTRATADA - ANTONIO CESAR ALVES FEITOZA e TESTEMUNHAS: 1 - MILENE CONSTANTINO DOS SANTOS 2 - HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220011084312/202511 - IG - 1410021

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , com sede a Rua São Domingos, apt. 101, Nº 714, Alto dos 14, Ipu-CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9 9917-3009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (centrais de ar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24265, Termo de Participação nº 2025/0009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24265 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139660/202579 - IG - 1409122

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, situada na Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Pereira Veras CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 46.396,14 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5520 0.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pereira Veras - CONTRATANTE - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR