DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 105

entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/23321,Termo de Participação nº 2025/0026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.049,00 ( Oito mil e quarenta e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123983/2025-41 IG 1407701

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA , estabelecida à Rua Aldeia Munguba, nº s/n, Bairro Buriti Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.520,00, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , situado à Rua Eubia Barroso, n.º 2 1 0 7 L a d e i r a , município de Itapipoca, CEP 62.508-495 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo Bezarra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,00(hum mil cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.552 00.1 - 17750. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de /2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA - Renato Araújo Bezarra e TESTEMUNHAS: 1 - Sandra Virginio de Sousa 2 - Raquel de Castro Ferreira Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135523/2025-65/IG-1408617

CONTRATANTE: EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: J CORREIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV NELITO MENDES, n° 476, Centro, Antonina do Norte/CE CEP:63570-000, Fone: (88) 99421-5098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição De Outros Serviço De Terceiros - Pessoa Jurídica - Repasse Para Manutenção De Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26374 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26374 e Termo de Participação nº 2025/0013, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26374 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.3390 39.50000.0 - 2828.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante- CONTRATANTE – Antônio Deci Correia Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02-ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137671/202514 - IG - 1410969

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841- 24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na Rua Frei Odilon, 624 - BL F16, AP 02, QD 01, Floresta - Fortaleza CE, CEP: 60.336-190, Fone: (85) 98123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Repasse para manutenção de escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24883, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24883 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,85 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE - RAYNA ELOY DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144452/2025-91/IG-1412795

CONTRATANTE: EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, N° 707, Bairro: CENTRO, TIANGUÁ-CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 99296-7320, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29230, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29230, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29230 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26