DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.140,00 (Dez mil, cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva- CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIO JOSE DE ARAUJO, 02-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1136564/202579 - IG - 1409262

CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo nº 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 60652580, Fone: (85) 99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação (PNAE) 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26649, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26649 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 ( trezentos e trinta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa - CONTRATANTE - Marcos Paulo Cassiano da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144775/202585 - IG - 1411605

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro: Granja Portugal CEP: 61.661-170 inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Arthur Rodrigues Vasconcelos, CEP: 62.650-000 Fone: (85) 99235- 0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/29294, Termo de Participação nº2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/29294 e Termo de Participação nº2025/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação doinstrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 777,25 (setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128227/2025-16/IG-1412706

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à Rua do Limoeiro, nº 2338, Bairro do Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-090, Telefone ( 88 )3102-1152, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , situada à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 50, município de Juazeiro do Norte – Ce, CEP 63.084-000, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº0 0 2 / 2 025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 63.569,90 ( Sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa- CONTRATANTE – Erislan Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Izabel Bezerra de Morais, 02-Andrezza Lucena Alves. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117462//2025-54 IG 1411136

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/CE, CEP:60.841-250, Fone: (85) 981098784, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27902 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27902 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar