DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 107

nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27902 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 27.396,47 (Vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. . DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140075/2025-11/IG-1411864

CONTRATANTE: O LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, situada(o) na AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, Município de Baturité /CE, CEP 62.760-000, Telefone (85) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa de Souza CONTRATADA: EMPRESA : MILTON C. L. DA SILVA , com sede na RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – Bairro: BONSSUCESSO, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705, Fone: (88) 9975- 0973, inscrita no CNPJ sob o nº03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27856 e Termo de Participação nº 2025/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27856 e Termo de Participação nº 2025/018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27856 e Termo de Participação nº 2025/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) Dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (Dois Mil, Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 12688 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa de SouzaCONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, 02-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136333/2025 - 65 IG 1410779

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues, CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhães, Nº 5339, Bairro Bela Vista, Canindé - CE, CEP: 627.000-00, Fone: (85)85 9280-4521, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/27033, Termo de Participação nº20250021 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/27033 e Termo de Participação nº20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.550,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390 39.50000.0- 613.. DATA DA ASSINATURA: 13/ de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - Eyshila dos Santos Nascimento 2 - Francisco Nunes Pimentel Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138980/202510 - IG - 1411114

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa do pelo Diretor-Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na Rua Itajai, 228, letra A –Canindezinho – Fortaleza/CE, CEP: 60.731-465 inscrita no CNPJ sob o nº60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26098 e Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26098 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Júnior Lima Demétrio - CONTRATANTE - Rafaela de Souza Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142801/2025-31/IG-1411029

CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: a IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av.