DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27365, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27365, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27365 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.462,07 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Francisco Danilo da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA, 02- ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099676/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1410592

CONTRATANTE: A EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, situada Localidade de Lajinha, no S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 9973-0115, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0778-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: A. A. A. VIANA Com sede na Rua: MANOEL FERNANDES N° 661, cidade: FRECHEIRINHACE, CEP: 62340.000, Fone (88) 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23928, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23928, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23928 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – ARIEL ANGELO ALVES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE MATIAS DOS SANTOS, 02- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.135020/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1412405

CONTRATANTE: A EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA situada(o) na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0298-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida dos Expedicionários, nº 4995, sala 04, Bairro: Vila União, CEP: 60.410-545, Fone: (85) 98534.4362, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27330, Termo de Participação nº 21/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27330, Termo de Participação nº 21/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27330e Termo de Participação nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS - CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alana Ellen Silva Santos Galvao, 02- Lídia Raquel da Silva Lima. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124969/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1411932000

CONTRATANTE: A EEFM Professora Carmosi na Ferreira Gomes, situada na Tv. Dona Maria Motão S/N Bairro Sumaré-Sobral, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO , com sede no Sítio Santa Úrsula, S/N – São Francisco – Meruoca- CE. Fone: 88 98129-9040, inscrita no CNPJ sob o 33.187.562/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26146, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26146, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26146 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco)