DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 60.725,25 (sessenta mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.5000 0.0 - 14607 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 339700 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Silva Araújo, 02- Mairla Gabalia Barboza. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140724/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1412503

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/040-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: AR REFRIGERAÇÃO , com sede na Rua Londrina, 1956, Granja Portugal, Forteleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28454, Termo de Participação nº 20250030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28454, Termo de Participação nº 20250030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28454 e Termo de Participação nº 20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CHARLES ALVES DA SILVA, 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138444/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1410535

CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , estabelecida no(a) Rua Oscar Bezerra 44, CEP: 60442056, Couto Fernandes – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 55.070.820/0001-41 e EI: 071897399, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (bebedouros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 30/2025, COEP 2025/27280 e Termo de Participação nº 20250030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 30/2025, COEP 2025/27280 e Termo de Participação nº 20250030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 30/2025, COEP 2025/27280 e Termo de Participação nº 20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.493,70 (Mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Loiola de Alencar, 02- Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134999/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1411296

CONTRATANTE: A EEMTI ARISTARCO CARDOSO , situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0574-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANOEL FAUSTINO DA SILVA NETO CONTRATADA: M R SOLUÇÕES, COMERCIO & SERVIÇOSLTDA , com sede na cidade do Barro. Ceará, rua Major Januário,Nº614,Centro, CEP: 63380-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47170434000101, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rogério Fernandes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação nº20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2025eTermo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.582,50 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL FAUSTINO DA SILVA NETO - CONTRATANTE – Marcos Rogério Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CICERO GEORGE DA CRUZ, 02- SANDRO DOS SANTOS PAZ. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR