DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.136670/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1407987

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida à Rua Almeida Rego, S / N , Bairro Parque Iracema, Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-325, Telefone (85) 3101 - 3700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nilourdes Maria Lauriano Vieira CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade – 1530 – Pici - Fortaleza/Ce Fone: (85) 99826-0211 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25970 e Termo de Participação nº 22/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25970 e Termo de Participação nº 23/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25970 e Termo de Participação nº 22/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação o D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.365,00 (vinte mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira - CONTRATANTE – ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Klayrton Lima de Albuquerque, 02- Karinne de Moura Lacerda. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121450/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1408433

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMEDIOTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua Tenente Eufrasio, nº 133, Bairro Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOSCOMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso, 203, em Uruburetama - CE, CEP: 62650-000, Fone: (85) 99610-4263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26379, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26379, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26379eTermo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 28.920,00 (Vinte e oito mil e novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02- Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138432/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1410493

CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , estabelecida no(a) Rua Oscar Bezerra 44, CEP: 60442056, Couto Fernandes – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 55.070.820/0001-41 e EI: 071897399, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (bomba d’água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 29/2025, COEP 2025/27298 e Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 29/2025, COEP 2025/27298 e Termo de Participação nº 20250029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 29/2025, COEP 2025/27298 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 695,97 (Seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Loiola de Alencar, 02- Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149928202581/PRE-RESERVA : 1411620

CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27365, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27365, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27365 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo início da sua