DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.110859/2025-15

ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JEFFESON KELVIN LOPES DE CARVALHO , matrícula n° 22200140069828, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 31/07/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/06/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.110859/2025-15. Fortaleza, 31 de julho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.106104/2025-16

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA DELANE DO NASCIMENTO , matrícula nº 22200140323333, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 30/06/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.106104/2025-16. Acaraú, 30 de junho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.113337/2025-75

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO MARQUES DE SOUSA , matrícula nº 22200140063978, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 04/08/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/06/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.113337/2025-75. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001.136800/2025-57

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.136800/2025-57 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI FRANKLIN TÁVORA, Itapiúna-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.136800/2025-57 e a empresa HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131- 2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30 , publicado no DOE, de 24 de OUTUBRO de 2025, página 97, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 23 de OUTUBRO de 2025, página 59. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001.112510/2025-18

b>A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.112510/2025-18 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará//ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.112510/2025-18 e a empresa RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77 , publicado no DOE, de 24 de outubro de 2025, página 101, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 22 de outubro de 2025, página 60-61. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001.139237/2025-79

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.139237/2025-79 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.139237/2025-79 e a empresa ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, Nº: 479, Messejana – Fortaleza/CE, CEP: 60.841-250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07 , publicado no DOE, de 23 de outubro de 2025, página 79, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 23 de outubro de 2025, página 69. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº033/2025 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000017-X, desta Secretaria do Esporte, a viajar a cidade de São Paulo – SP, representando o Secretário do Esporte, no período de 17 A 29/11/2025, na Edição 2025 das Paraolimpíadas Escolares, concedendo-lhe 12 (doze) diárias e meia , no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 7.885,88 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ SÃO PAULO-SP/FORTALEZA, no valor de R$ 3.112,52 (três mil cento e doze reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea B, §