DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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do Contrato original nº61095075/2024 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 286.970,99; IX - VALOR GLOBAL: R$ 286.970,99; X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2025 até 17/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Eloá da Silveira Santander-Executiva de Clientes Governo.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: FG COMERCIO TENDTUDO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO 827; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art 124, I, letra b e art. 125 da Lei 14.133/2021; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado ,ficando acrescido de R$ 36.666,30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 235.106,30 (duzentos e trinta e cinco mil e cento e seis reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 20 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES PRESIDENTE FUNECE E e LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA, Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 46/2025

IG. 1303833000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAA FUNECE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 - FUNECE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENRO DO SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 13/10/2025 A 13/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 376.003,45 trezentos e setenta e seis mil e três reais e quarenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7644- 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010012024G MAPP 164; 17509 -31200001.12.364.241.20720.14.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010082024G MAPP 224 IG. 1303833000 . DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - PELA PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 014/2025 INTENÇÃO DE GASTOS Nº1408208000

CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) , inscrita no CNPJ sob o nº.33.402.892/0001-06, estabelecida com sede na Avenida 13 de Maio, nº 13 – 28º andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP:20.031-901. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNT COLEÇÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COLEÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR), MERCOSUL (NM) E INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO), TOTALMENTE VIA WEB COM RECURSO DE VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPRESSÃO ILIMITADA , conforme as especificações e quantitativos descritos na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e proposta comercial da empresa CONTRATADA, qual seja, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, inscrita no CNPJ sob o nº.33.402.892/0001-06, todos anexos aos presentes autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Contrato ora sob exame encontra-se fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº.004/2025 – NUP: 31042.000189/2025-34, nos termos do art.74, inciso I, da Lei Federal nº.14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de outubro de 2025, série 3, ano XVII, nº.192, bem como, de forma especial, no art.92, da Lei Federal nº.14.133, de 1º de abril de 2021, que, por sua vez, estabelece as cláusulas necessárias em todo instrumento contratual, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art.92, §1º, da Lei nº.14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art.94, ambos da Lei n°.14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$17.635,90 (dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5009100000.0.3.01 – 7458 E 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5011200070.1.3.01 – 9909. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e MARIO WILLIAM ESPER E RICARDO RODRIGUES FRAGOSO-REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2025 RESULTADO FINAL - ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA

MOSTRA REGIONAL - GRANDE FORTALEZA / LITORAL LESTE / LITORAL OESTE / VALE DO CURU