DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº20250001

IG Nº1398398000

ESTADO DO CEARÁ - FUNECE - torna público que receberá no período de 23/10/2025 até às 12h do dia 13/11/2025, em sua sede localizada à Av. Doutor Silas Munguba, 1700, Itaperi, no horário de 09h às 12h e das 13h às 16h na Divisão de Contratos e Aquisições - DIAQ, os Documentos para Habilitação e a Proposta de Vendas para Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares, destinados a suprir a demanda do Restaurante Universitário da FUNECE, unidade Itaperi, com fundamento nas legislações aplicáveis a matéria. O Edital poderá ser obtido junto à FUNECE, no endereço supracitado nos dias úteis, das 09h às 12h. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2025.

Roberta Nunes

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº20250002

IG Nº1399282000

ESTADO DO CEARÁ - FUNECE - torna público que receberá no período de 23/10/2025 até às 12h do dia 13/11/2025, em sua sede localizada à Av. Doutor Silas Munguba, 1700, Itaperi, no horário de 09h às 12h e das 13h às 16h na Divisão de Contratos e Aquisições - DIAQ, os Documentos para Habilitação e a Proposta de Vendas para Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares, destinados a suprir a demanda do Restaurante Universitário da - FUNECE, unidade Limoeiro do Norte, com fundamento nas legislações aplicáveis a matéria. O Edital poderá ser obtido junto à FUNECE, no endereço supra citado nos dias úteis, das 09h às 12h. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2025. Roberta Nunes

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2022

IG:1412756

I - ESPÉCIE: AdiT. nº 03 ao Cont. nº79/2022;II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRATADA: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO ; V - ENDEREÇO: Rua Salvador, nº 440 - sala 911; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE;VIII - OBJETO: 2.1 prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após conclusão de novo processo licitatório; 2.2 E o reajuste de preço em aproximadamente 3,560290% (três vírgula, cinco, seis, zero,dois, nove e zero pontos percentuais) utilizando-se para tanto o aplicação do índice econômico IPC-BR;IX - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 97.907,98 (noventa e sete mil e novecentos e sete reais e noventa e oito centavos),passando o contrato original de passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 2.847.907,98 (dois milhões e oitocentos e quarenta e sete mil e novecentos e sete reais e noventa e oito centavos;X - DA VIGÊNCIA: 05/11/2025 até 04/11/2026;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;XII - DATA: 16/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Dario Duran Gutierrez/Representante Legal da BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº82/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: CONSORCIO MASTER CONECTADO ; V - ENDEREÇO: EDITE BRAGA 1987; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº82/2022 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 587.914,94; IX - VALOR GLOBAL: R$ 587.914,94 (quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/11/2025 e término em 22/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 13 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e e HEITOR ARAÚJO DE OLIVEIRA GALVÃO SOARES, Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023

I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134, Bairro Centro - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº52/2023 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Informática – CE000546/2025), o salário base com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (Técnico em Radiologia – CE001133/2025) e o salário base com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (Profissionais da Saúde – CE000997/2025); IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 76.394,64; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 15/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Orlando Braga de Almeida - Representante Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2024 - IG1411452

I - ESPÉCIE: Adit. nº01 ao Contr. nº50/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. 600, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, letra b e art. 132 da Lei 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Alteração de marca do monitor Philips modelo 242B1H para o monitor AOC modelo 24P3CW ; IX - VALOR GLOBAL: A MESMA; X - DA VIGÊNCIA: A mesma, sem alterasções; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Representante Legal do Contratante e o RODRIGO DO AMARAL RISSIO - Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61095075/2024

IG Nº1280941000

I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 61095075/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência