DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº04/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824/2018, aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração , pelo período de 06 (seis) meses a partir da publicação, à empresa F.N.C MAIA FILHO SHOPPING MED , inscrita no CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, estabelecida na Av. E, 30, 3ª Etapa, Bairro José Walter, Fortaleza/CE, CEP 60750-040, pelo descumprimento referente das condições estabelecidas no contrato nº 11/2024, conforme conclusão do processo administrativo de NUP. nº31032.006507/2024-17, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2115/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009650/2024-52, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 25/11/2023, a docente CLAUDIA MACHADO COELHO SOUZA DE VASCONCELOS , matrícula nº 3007889-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2127/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004036/2025-85, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 20/04/2025, o docente FRANCISCO ANTONIO DA SILVA , matrícula nº 0068891-6, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2223/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004718/2024-15, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 25/01/2024, a docente TÂNIA MARIA DE SOUSA FRANÇA , matrícula nº 3006041-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2225/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005552/2024-46, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 01/11/2022, a docente MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA , matrícula nº 3000171-0, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3066/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ–FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.004643/2023-83, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 07 de Outubro de 2025, o servidor ALTEMAR DA COSTA MUNIZ** , MAT. Nº 0062341-5, como fiscal técnico do Contrato nº 46/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 11.914.096/0001-10, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários de Fortaleza e Limoeiro do Norte. FUNECE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº3193/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.005451/2025-18 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS , matrícula nº 0066421-9, Professor Associado, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025 e do período de 03/11/2025 a 07/11/2025 , sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°3248/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.010917/2025-35;31032.010608/2025-65-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3248/2025, DE 20 DE SETEMBRO DE 2025