DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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– SAAEJ, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no município de JARDIM.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 23.444,50 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), tendo um saldo de R$ 25.839,46 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um valor global de R$ 49.283,96 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000889/2025/SEDUC/CECOP, datada de 16/10/25, às fls. 02/04, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 06/07 e IG nº 1414899 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2026 até 16 de fevereiro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 23 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO SAAEJ de Jardim Contratada Testemunhas: 1. ADRIANA LIMA SOARES Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141916/2025-16/IG: 1407537

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, com o endereço Rua Severino Paulino, 230, o Bairro São Francisco, Município Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250002 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141916/2025-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais), que representa 14,55% (quatorze virgula cinquenta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143872/2025-51/IG: 1408722

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0623-17, com o endereço Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945\0001- 21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Crato/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/18135 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.143872/2025-51, regulamentado no Art. 124, inciso I, alínea b, C/C Art. 125 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18135 e Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, será acrescido no valor de R$ 5.081,50 (cinco mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos) que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Montinny Linard tomaz - CONTRATANTE , Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira , 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144685/2025-94/IG: 1408948

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, com o endereço Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista, nº S/N, o bairro: Distrito de Cruxati Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Gefferson Vieira Lima; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/18013 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.105892/2025-23, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, NÃO PERECÍVEIS E INDUSTRIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.470,02 (nove mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA- CONTRATANTE , Francisco Gefferson Vieira Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- , 02-. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/2025 PROCESSO Nº22001.131615/2025-76/IG: 1410545

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, situada a Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município de Icó/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Srº Domingos Ferreira Alencar Diógenes, Diretor escolar, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3090721-96 SSP-CE, inscrito no CPF nº 639.343.103-20, residente e domiciliado em, na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1618, Bairro Centro, CEP 63.430-000 em IcóCeará CONTRATADA: a RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, n° 1033, Bairro: Alvorada, Iguatu-CE, CEP: 63.507-655, inscrita no CPF/ CNPJ sob o n° 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra RALYNE LIMA DOS SANTOS, brasileira, portador da Carteira de Identidade n° 20020264934, e do CPF n° 050.134.183-80, residente e domiciliada em Iguatu - CE, na Rua Lauro Lobo de Oliveira, n° 177, Bairro: Lagoa Parque, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUM - AGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24905, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24905, Termo de Participação nº 20250011