DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 35

e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24905 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/24905, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 25.973,68 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 - 17614 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Representante legal do CONTRATANTE DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CPF: 639.343.10320, RG: 3090721-96 SSP-CE, Representante legal do CONTRATADO RALYNE LIMA DOS SANTOS CNPJ: 51.455.414/0001-46 CPF 050.134.183-80; RG: 20020264934 SSP- CE e 1. Testemunha: Igor Alves varela CPF: 055.406.943-17 2. Testemunha: Francildo de Oliveira Silva CPF: 026.868.333-60. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025-22001.119759/2025-54/IG: 1402420

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N – Jereissati I - Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcos Antonio Ramos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20170095880, e do CPF nº 316.356.523-91, residente e domiciliada(o) em na Rua Joaquim Martins, nº 398 – BL 5 – AP 103, Passaré, (Fortaleza – CE), CONTRATADA: a PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Rua Bezerra de Menezes, nº 228, Distrito de Feiticeiro – Jaguaribe – Ceará, CEP: 63.475-000, Fone: (85) 98672-1828, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 97002130850, e do CPF nº 027.306.883-07, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza - CE), na Rua Bento Albuquerque, nº 1450, Bairro Cocó, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado GLP P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21693, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21693, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21693 e Termo de Participação nº 20250014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/21693, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 3.529,80 (Três Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Antonio Ramos - Representante legal do CONTRATANTE, o Sr. Renato Santana Peixoto - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: MILENE CONSTANTINO DOS SANTOS, 2.HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA . Fortaleza 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2025 - NUP 22001.138527/2025-03/IG: 1410233

CONTRATANTE: A EEM DE CURIMATÃ, situada(o) na Rodovia CE-253,Bairro:Curimatã,Cep: 62870-000,Município:Pacajus-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Déborah Mayara da Silva Ferreira,brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2005014089710, e do CPF nº 046.464.223-01, residente e domiciliada(o) em Rua Vereador Francisco de Assis Conrado Nº 71, no Bairro: Mangueiral, Cidade: HorizonteCE,62880-594, CONTRATADA: empresa Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com nome de fantasia YNFORPEL COMERCIO E SERVICO,com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro, Cruzeiro,CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2004098045605, e do CPF nº 020.748.413-96, residente e domiciliada(o) em Camocim-CE, na Localidade de Pereiros, Área Rural de Camocim-CE, Localidade Pereiros,cep:62400-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025 , Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação N° 2025/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de e trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300 dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 2025/0011,e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: DEBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA -Representante legal do Contratante, Yuri Araújo Monteiro - Representante legal do Contratado e 1. Testemunha: FERNANDA DA SILVA DE ASSUNCAO, 2. Testemunha: ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA. Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR