DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2025 - NUP Nº22001 .097571/2025 -48/IG: 1407628

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Instituto Cearense de educação de Surdos, situada(o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian de Sá Leite , RG nº99010121063, CPF nº982.262.073- 04 CONTRATADA: e por outro lado a outro lado COOPERATIVA AGROECOLOGIICA DA AGROC . Familiar de Aquiraz situado à Rua JOSE PIRES DA ROCHA a ZONA RURAL n.º S/N município de AQUIRAZ - CE CEP 61.700.000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA , RG nº 2007010135701, CPF n° 917.016.433-91 residente à Rua , José Pires da Rocha. nºs/n Município de Aquiraz, CEP 61.700.00, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/ 2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.229,90 (treze mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Lilian de Sá Leite -CONTARTANTE, JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA DIRETOR(A) ESCOLAR e 1. Testemunha: ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES, CPF: 071.721.973-99, 2. Testemunha: JAEFSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR - CPF:003.408.503-37. Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025- NUP 22001.137671/2025-14/IG: 1410969

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841- 24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 99025036695, e do CPF nº 943.583.893-68, residente e domiciliado em Pacajus - CE, na Rua Maria Mirtes, nº 35, Croatá II, CEP: 62.870-000 CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caxias ,982, Aterro - Aracati CE, CEP: 62803-382, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RUTH FERNANDES NOGUEIRA, (Brasileira), portador da Carteira de Identidade nº 3500635200, e do CPF nº 00406043302, residente e domiciliada(o) em (Aracati - CE), na Travessa Duque de Caxias, 982, Aterro, CEP: 62803-382, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Repasse para manutenção de escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24883, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24883, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24883 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/24883, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - Representante legal do CONTRATANTE, Ruth Fernandes Nogueira - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha - Edicarla Barros Saldanha Nogueira, 2. Testemunha - Camila Freitas Pascoal. Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025-22001.135417/2025-81/IG: 1408084

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, situada(o) na rua Gabriel Fiuza, 360 – Vila Pery, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor José Wojtyla Pinheiro Vieira, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 990291356, e do CPF nº 893.572.563-34, residente e domiciliada(o) em Fortaleza - CE, na rua Einsten, 974 – Vila Pery CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na rua 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 3483.7668, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FABIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 97002588261, e do CPF nº 962.997.973-04, residente e domiciliada(o) em Fortaleza-CE, na RUA Itajai, número 228, bairro Canindezinho, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26511, Termo de Participação nº 2025/6511, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26511, Termo de Participação nº 2025/6511 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26511 e Termo de Participação nº 2025/6511, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/26511, Termo de Participação nº 2025/6511 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 13.056,40(Treze mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: José Wojtyla Pinheiro Vieira -CPF: 893.572.563-34 - Representante legal do CONTRATANTE , Fábio dos Santos Silva - CPF: 962.997.973-04 - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Deina Gomes da Silva – CPF: 988.984.773-68, 2. Testemunha: Mariani Ferreira de Oliveira – CPF: 411.269.713-91 . Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR