DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2025 -NUP 22001.126968/2025-54/IG: 1410741

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001025033483, e do CPF nº 755.879.123-53, residente e domiciliada(o) em Aracati/CE, Rua Projetada 12, nº 484, Bairro Aeroporto, CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Rogaciano Leite, nº 2791, B, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/ CE, CEP: 60.821-075, Fone: (85) 9.9125-7788, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Daniel Guilherme Saunders Linhares, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 90002279970, e do CPF nº 472.215.933-53, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE, na Rua Vicente Lopes, nº 294, Cidade dos Funcionários, CEP: 60821-525, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de FESTIVIDADE E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 16/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL OU DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 16/2025 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM OC ONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 – 740. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - Representante legal do CONTRATANTE, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES- Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 2. JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 15/2025 -NUP 22001.132754/2025-17/IG: 1409395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva, RG nº 2001002339330, CPF nº 005.337.353-78 CONTRATADA: e por outro lado COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE - COOPAFBE , situado à AC RR Lagoa Funda, s/n, Sucatinga, no município de Beberibe, CEP: 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sr(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro, RG nº 34732962000, CPF nº 008.619.753-32, residente à Rua Perpétuo Pinto, nº 35, Palmeira, no município de Beberibe-Ce, CEP: 62.840-000, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Cascavel – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.391,20 (nove mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, Francisca Sonayra Pinto Monteiro - CONTRATADA e Testemunha: Michele de Souza Brandão- CPF: 070.233.963 - 65, Testemunha: Jailton da Silva Costa - CPF: 985.985.683-20. Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2025 - 22001.133268/2025-16/IG: 1408596

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3892272 SP/PA, e do CPF nº 002.551.583-78, residente e domiciliada(o) Caucaia/CE, na Rua Rio Negro nº 226 - Aptº 1101 - Bloco D - Tabapuá CONTRATADA: A IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA com sede na Rua Doutor Aualpa, 672 - Bairro Ellery - Fortaleza - CE , CEP: 60321- 070 , Fone: (85) 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VERA BEZERRA FELIX , Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 96015036310 , e do CPF nº 430.719.293-15, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE, na Rua Senador Alvaro Adolfo, n° 574,Presidente Kenedy, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de festividadesconfecção de blusas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25726 e Termo de Participação nº 20250030 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25726 e Termo de Participação nº 20250030 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25726 e Termo de Participação nº 20250030 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/25726 e Termo de Participação nº 20250030 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.638,00 (mil, seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Sr Silvino Silvio Lobato Neto - Representante legal do CONTRATANTE, VERA BEZERRA FELIX - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Vitoria Karine da Penha Feitosa - CPF : 068.976.643-24, 2. Testemunha: Natalia Maria Mota Domingos - CPF: 624.304.483-19 . Fortaleza 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR