DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2025 - NUP 22001.139639/2025-73/IG: 1410369

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim–CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2006015126323, e do CPF nº 048.657.063-05, residente e domiciliada(o) em Umirim - CE, na Rua: Sales Mendonça, nº S/N, Zona Rural, Caxitoré, CEP 62.660-000 CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, Nº 570, Bairro: Centro, Iguatu/CE - CEP 63.500- 092, Fone: (85) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. Antônia Vebeane de Almeida, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 709513677, e do CPF nº 639.639.063-91, residente e domiciliada(o) em Iguatu - CE), na Rua Dr. João Pessoa, Nº 570, Bairro: Centro, Iguatu/CE - CEP 63.500-092, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27686 e Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27686 e Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27686 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umirim - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/27686 e Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - Representante legal do CONTRATANTE, Antônia Vebeane de Almeida - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: MARIA HERBETH ROSA ALVES - (CPF: 021..-08 ), 2. IOHANNA MENDONCA LIMA . Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22/2025- PROCESSO Nº22001.121830/2025-69/IG: 1410508

CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sobonº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapela Sra: Talita Lima da Silva, brasileira, portador da Carteira de Identidadenº 9809902400- SSP-CE, e do CPF nº 907.580.643-49, residente e domiciliada emIcó- CE, na Rua Projetada 103 nº 1172, Bairro: Alto dos Bastos Município de Icó-CE, CEP: 63.430-000, CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIAEPLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares,nº 521sala1503, CEP: 60.135-270, bairro Aldeota,Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 509-377, SSPCE e do CPFnº 009.158.713-19, residente na Rua Vicente Linhares, n° 521, sala1503, bairro Aldeota, Fortaleza - Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24881 e Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24881 e Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24881eTermo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contadoda publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste queascondições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidaanegociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como osprazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/24881 e Termo de Participação nº 2025/0008e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 213,00 (duzentos e treze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 15273. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Talita Lima da Silva -CPF: 907.580.643-49 -Diretora Escolar, CONTRATADO: Rafael Albuquerque Cavalcante- CPF: 009.158.713-19. e TESTEMUNHAS: 1. Maciel Francisco da silva CPF: 008.546.743-06 2. Wallase Moreira Gomes CPF 046.222.413-90. Fortaleza 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 24/2025 - 22001.132555/2025-17/IG: 1410007

CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lima, brasileiro, inscrito no CPF 035.837.893-18 residente e domiciliado em Várzea Alegre - CE CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua Lêonidas Siebra Leite, 14– Alto do Tenente Várzea Alegre, CEP: 63.540-000 - Ceará, Fone: (88) 997641881, inscrita no CNPJ: 30.894.221/0001-11 e CGF: 06.769652-0, representado neste ato pelo Sr LAIRTON SALES DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG N° 200099086272 SSP-CE e CPF 018.047.043-42 residente e domiciliado à Zezinho Bilé, 111 – Alto do Tenente- Várzea Alegre – Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é de aquisição de água mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26257 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26257 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26257 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Várzea Alegre - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.