DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 39

4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/26257 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 18.663,60 (dezoito mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, nas dotações abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - DIRETOR ESCOLAR , LAIRTON SALES DA SILVA LTDA - CONTRATADA e 1. Testemunha: Maria Janaina Bezerra Pinho CPF: 842.670.033-00, 2. Testemunha: Karla Silvia Fiusa da Silva CPF: 994.030.133-20 . Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105225/202541 - IG - 1412045

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE 08 – REGIONAL BATURITÉ - CE, estabelecida à Rua Avenida Arlindo Medina, S/N, Bairro Centro, Município de Aratuba - CE, CEP 62762-000 Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0056-07 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com sede na Avenida Bernardo Manuel, 8591, CEP: 60761-281, Fone: (85) 98503-1429, inscrita no CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bem Imóvel , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17704, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17704 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA - CONTRATANTE - Antonio Araújo de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149986/202512 - IG - 1412426

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.101.753/0001-88, com sede à Rua Bianor Barroso Braga n 203, Bairro: sitio volta, Uruburetama-Ce, representado neste ato pela Sr. KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMOGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27942, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27942 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (Quatro mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE - KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133732/202574 - IG - 1409425

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI com sede na ROD RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, 3548, Fone: (85)985130051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GAS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25689 e Termo de Participação nº 20250036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25689 e Termo de Participação nº 20250036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AQUIRAZ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) DIAS, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1470,00 (mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903 0.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR