DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131842/2025-00/IG: 1407668

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, estabelecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.510-291 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0473-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: D S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Galdino Vasconcelos, nº 231, CEP: 62.650-000 Bairro: Centro Fone: (85) 9691-2007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.287.137/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dheyvid Willians de Sousa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.130,00 (Quinze mil, cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 1433596. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO E CONTRATADO: DHEYVID WILLIANS DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA E 02- ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140646/2025-18/IG: 1410656

CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: a DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida no(a) RUA PADRE TEODORO N° 456 / BAIRRO VILA VELHA / FORTALEZA - CE – Cep: 60346-255, inscrita no CNPJ sob n.º 39.809.953/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Sr.(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 31/2025, COEP 2025/28023 e Termo de Participação nº 20250031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 31/2025, COEP 2025/28023 e Termo de Participação nº 20250031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 31/2025, COEP 2025/28023 e Termo de Participação nº 20250031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.835,00 (Três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Soares da Silva Paiva E CONTRATADO: FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Loiola de Alencar E 02- Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137536/2025-79/IG: 1409784

• CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, situada(o) na Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Muni cípio de Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , com sede na Av.Ecília Lopes de Menezes, 338 Coaçú, CEP: 62780- 000, Fone: 85 99180-8106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.323.440/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 81728/2025, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 81728/2025, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 81728/2025 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA E CONTRATADO: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01-ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA E 02-SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131698/2025-01 IG 1410501

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, n° 707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens(natalino) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25855 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25855 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro