DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 49

público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granjeiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, a partir de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.992,21 (Dez Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wenes Pereira Lima CONTRATADA - MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ 2 - GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114996/2025-29 IG 1410381

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES situada(o) na AV. Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077004, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES , com sede Rua Doutor José Plutarco, Nº 331 Bairro: Cidade dos funcionários, Fortaleza – CE CEP: 60.821-655, Fone (85) 9862-24100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20348 e Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20348 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias , da publicação em diário oficial, ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.935,00 ( Sete mil novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 – 17626. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA - Karla Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA 2 - JANETE MARIA CARLOS SALES Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142500/202515 - IG - 1411940

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada(o) na Avenida Coronel Francisco Linhares, nº 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE – CEP: 62.730-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOSME com sede em Canindé-CE, na Rua Leoncio Magno, nº 1281 – Bairro Santa Luzia – CEP: 62.700-000, Fone: 85 9 9930-2036, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/28613, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2025/28613, Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.911,20 (Seis mil novecentos e onze reais e vinte centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.5 0000.0 - 14772. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE - BRUNO ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123729/2025-42 IG 1408229

CONTRATANTE: A EEM ADAUTO BEZERRA, situado na Rua Major Sampaio, Nº 75, Bairro: Centro, Barbalha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0579/09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA com sede à Av. Padre Cícero, 1832 B, Bairro: São Miguel, CEP: 63.122-00, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de Material de Consumo - Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22878, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ 22878 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.251,90 (quinze mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cicero Gerson Quesado CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jucilene Beserra 2 - Diego Bruno Silva de Oliveira Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR