DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133583/2025-43 IG 1407415

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, no 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0531-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua José Maria Veras, no 2267,Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 50.949.285/0001 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26496, Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26496 e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00(Um Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA 2 - FRANCISCO MARQUES FILHO Fortaleza 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135338/2025-71 IG 1408776

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº80, Alto Alegre, Maracanau, Ceará, CEP: 61.922-190, Fone: (85)996978481, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26194 e Termo de Participação nº 2025/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26194 e Termo de Participação nº 2025/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5 0000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA TALIENE DE BRITO 2 - TALITA AQUINO DE FREITAS Fortaleza 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137864/2025-75 IG 1407644

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140680-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMEBRTO PLÁCIDO CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, n° 112, Centro, CEP: 63140-000, Assaré/CE, Fone: 88 98133-3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº ° 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27091, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27091 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.33 9030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HUMEBRTO PLÁCIDO CONTRATADA - ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA 2 - LUIS NOCRATO SOARES JÚNIOR Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141694/2025-23/IG-1411044

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo nº 3548, Bairro Taquara – Município de Caucaia/CE, CEP: 61.685-973, Fone: (85)98513-0051, inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo – gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28313 e Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28313 e Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28313 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.791,00 (sete mil setecentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de SousaCONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02-Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR