DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 35

sofreu uma supressão de serviços no valor de R$ 7.659,72 (sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) representando 0,07 % (zero vírgula zero sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 541.599,21 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) representando 4,96 % (quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas fls. 089/123, Ofício nº 004776/SOP/DIFOR, fls. 165/166 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 17/09/2025, fls. 168/169, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 29 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretário(a) da Educação, em substituição- Contratante, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 16 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2025 NUP 22001.146297/2025-48/IG: 1414611; - SACC: 1377197

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP , com sede na Avenida Duque de Caxias, 206, Bairro Ribeira, Natal/RN, CEP 59.012-200, inscrita no CNPJ sob o nº 08.424.210/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LUIZA DIAS MARINHO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 3.132.378 SSP/RN e do CPF nº 016.560.914-10, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2025, publicado no D.O.E de 26/06/2025, e de acordo com o Nup 22001.146297/2025-48; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição e instalação de placas, letreiros, adesivos e painéis para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 31.720,00 (trinta e um mil, setecentos e vinte reais), passando de R$ 129.740,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais) para R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,44% (vinte e quatro inteiros vírgula quarenta e quatro por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa do Gestor, na CI n.º 000198/2025/CEASE/COGEA, às fls. 02/03, datada em 07/10/2025 e despacho do Gestor/ COGEA, datado em 20/10/2025, anexo às fls. 27, Nup 22001.146297/2025-48 e a IG Nº 1414611, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 22 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA LUIZA DIAS MARINHO - NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141065/2025-01/IG: 1407499

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE IGUATU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0866-82, com o endereço Av. Dr. José Holanda Montenegro , nº 842., o bairro: Centro Município IGUATU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; IV - CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº51.455.414/0001- 46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RALYNE LIMA DOS SANTOS ; V - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 07/2025 publicado no DOE de 05/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141065/2025-01 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo - AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – REFERENTE ÁGUA, da Escola EEMTI DE IGUATU , conforme orça mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA é de R$:16.682,80 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.187,80 (três mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), que representa 19,11% (dezenove vírgula onze por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 /10 / 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE , RALYNE LIMA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURINEIDE MOREIRA LIMA MULATO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137687/2025-27/IG: 1407490

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0784-00, com o endereço a Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Parambu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Wendel Ferreira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Parambu-CE; IV - CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , inscrita no CNPJ sob nº 40.727.239/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deyvid Michell Sousa Neves; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/15343, publicado no DOE de 30/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097433/2025-69, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Parambu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo adquirir MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO, da Escola EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.874,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), que representa 10% (DEZ POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira de Oliveira - CONTRATANTE, Deyvid Michell Sousa Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Jacques de Sousa Ferreira, 02- Victor Alexandre Noronha Teixeira . Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137646/2025-31/IG: 1407543

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, com o endereço Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município de ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Icó/Ceará; IV - CONTRATADA: MARIA ELISONIA DO NASCIMENTO – ME , inscrita no CNPJ nº 42.244.569/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.ª MARIA ELISONIA DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Icó/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/30922 publicado no DOE de 19/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.137646/2025- 31, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao