DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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contrato , que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30922 e Termo de Participação nº 2024/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO da Escola EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA., que trata do valor, será acrescido em R$ 9.00,00 (nove mil reais), que representa 23,98% (vinte e três vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento”.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIOGENES - CONTRATANTE, MARIA ELISONIA DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: FRANCILDO DE OLIVEIRA SILVA , 02- IGOR ALVES VARELA . Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141663/2025-72/IG: 1407489

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/25765 publicado no DOE de 12/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.141663/2025-72, regulamentado no Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de prorrogação do prazo de execução e vigência ao contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 12/11/2025 até 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/08/2025 até 14/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139651/2025-88/IG: 1407485

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0782- 30, com o endereço Loteamento Le Quer, nº S/N., o bairro: Camará Município. Aquiraz./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: CEARA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.139651/2025-88, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer o prazo de execução ao Contrato nº12/2024 , cujo objeto é a construção de duas salas de aula na EEMTI Francisco Nailton Cavalcante de Lima, conforme planilha orçamentária anexa, a qual passa a integrar este instrumento, indicando as alterações nos quantitativos e percentuais dos itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de outubro de 2025 a 01 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE, MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA MARIA DE MOURA PIMENTEL, 02- MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141982/2025-88/IG: 1407954

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, com o endereço Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Caririaçu - CE; IV - CONTRATADA: DESLIDIANA LOBO DE BRITO , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Deslidiana Lobo de Brito; V - ENDEREÇO: Caririaçu - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 2024/0001 publicado no DOE de 23 de Outubro de 2024, p.40 e 41 e de acordo com o processo nº 22001.141982/2025-88 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23 de Outubro de 2025 até 10 de maio de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23 de Outubro de 2025 até 10 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaix; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Deslidiana Lobo de Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2025-22001.135661/2025-44/IG: 1410372

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ, RG nº 97002180254, CPF nº 628.338.633-49, residente e domiciliada na Rua Francisco José de Sousa, nº 211, Croatá II, Município de Pacajus/CE, CEP 62870-000, CONTRATADA: a Empresa SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 99637.4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade RG nº 97002041017, e do CPF nº 624.934.183-87, residente e domiciliado(a) na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE / CEP: 61.652-640, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27418, Termo de Participação nº 0012/2025,