DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 37

Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27418, Termo de Participação nº 0012/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27418 e Termo de Participação nº 0012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/27418, Termo de Participação nº 0012/2025, e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Katiele Aguiar Tomé, CONTRATADO -ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e Testemunhas: 1. Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza -CPF: 044.534.553-56 , 2. Francisca Flaubênia Andrade Silva-CPF: 368.438.143-87. Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2025- 22001.148944/2025-56/IG: 1411591

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/ CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2005015036148, SSP/CE e do CPF nº 390.167.813-15, residente e domiciliada no município de Jijoca de Jericoacoara/CE CONTRATADA: RA COMERCIO E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua João Pessoa, Nº 700, Exposição, Granja – Ce, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.655.811/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Adriana de Sousa Fontenele, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2004005087558, e do CPF nº 028.053.333-06, residente e domiciliada em Granja - Ce, na Rua João Pessoa, nº 700, altos, exposição, 62.430-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29031, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29031, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29031 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/29031, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 3.521,00 (Três mil, quinhentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa- DIRETORA GERAL- CONTRATANTE, Adriana de Sousa Fontenele- RA COMERCIO E VARIEDADES LTDA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Dorian de Vasconcelos -CPF nº 802.438.273-34 , 2.Aparecida Silva Vasconcelos -CPF nº 035.472.533-57 . Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2025- 22001.137921/2025-16/IG: 1411062

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA, (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº 2008009164029 , e do CPF nº 997.031-903-59, residente e domiciliada(o) em (Município FORTALEA - CE), na RUA EDER ALEIXO, 310 BAIRRO: SÃO BENTO CEP: 60.875-580 CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce, CEP: 60.841- 250, 9 8109 – 8784, E-mail: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001- 07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa, Brasileira, portadora do CPF: 073.793.383-66 e RG: 20080726164, Endereço: Rua São Gonçalo do Amarante, N° 38, AP 10, Montese –Fortaleza/CE, CEP: 60.420-490, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- ESGOTAMENTO E DESENTUPIMENTO DA FOSSA SÉPTICA 15 MIL LITRIS TOTAL DE 20 CARRADAS – (FRACIONADO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27122, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27122, Termo de Participação nº 17/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27122 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEA - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/27122, Termo de Participação nº 17/2025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Shirleide Costa dos Santos Barbosa Matricula: 47878217/3014001x CPF: 997.031.903-59,Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa- CONTRATADO e 1. Testemunha: LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 2. Testemunha: ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR