DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2025 -22001.130984/2025-41/IG: 1406018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR, RG nº 94015022259, CPF nº 693.614.793-34, residente à Rua Antonio Felix Ibiapina, Nº 938,Bairro Alto do Cristo, Município de Sobral, CEP 62.020-390 CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , com sede na à Rua Coronel José Elias, nº 279, Bairro Centro, Granja-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2017142273 SSP/CE, CPF nº 001.485.693-07, residente e domiciliado em Rua Cel. José Elias, 279, Bairro Centro Granja/ CE , CEP, 62.140-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato 11/2025, mediante as Cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24717 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24717 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24717 e Termo de Participação nº 20250015, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/24717 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 36.099,00 (trinta e seis mil e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483.. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO - FERREIRA GOMES - CNPJ: 07.954.514/0100-07 - LARISSE PONTE AGUIAR - 693.614.793-34, OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CNPJ: 11.278.775/0001-40 - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA- 001.485.693-07 e Testemunhas: 1. WALLACE ANDERSON DINIZ - 041.618.613-03, 2. DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES - 033.049.593-35. Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO CONTRATO Nº12/2025 - NUP Nº22001.115369/2025-13/IG: 1399654

CONTRATANTE: A(O)EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima, RG nº 2008163641-0 SSP-CE, CPF nº 883.167.423-49, residente no CJ Pro Moradia Quadra D, s/n, Município de Granja-Ce, CEP 62.430-000, e CONTRATADA: AX MOTTA EMPREEMDIMENTO LTDA , com sede na rua Ciro Ótavio, nº 262, Centro, Tamboril/CE, CEP: 63765-000, Fone: (88) 98141-7596, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2006014037068, e do CPF nº 042.185.133-33, residente e domiciliada(o) em Tamboril/CE, na rua Ciro Ótavio, nº 262, Centro, CEP: 63765-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250016, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20250016, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250016 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: e Granja-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 20250016, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.2 0976.05.339039.50000.0 - 2527. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE EEMTI SÃO JOSÉ CNPJ Nº 07.954.514/0305-47 DIRETORA: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CPF: 883.167.423-49, CONTRATADA AX MOTTA EMPREEMDIMENTO LTDA CNPJ nº 20.032.253/0001-54 e 1. Testemunha Francisca Fernanda Pereira da Silva CPF: 837.704.613-04, 2. Testemunha Adriano Brito da Rocha CPF: 026.707.523-57. Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2025 - NUP:22001121678202514/IG: 1408686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Perboyre e Silva, estabelecida à Rod. BR 116, KM 17, nºS/N, Bairro: Parque Dom Pedro II, Município de I t a i t i n g a /CE, CEP: 61.888-090 ,Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo, RG nº 93008018669 , CPF nº 267.560.993-53 CONTRATADA: JR EXPRESSO SERVIÇO E COMERCIO LTDA , com sede na rua senador Álvaro Adolfo, nº 1159, primeiro andar, presidente Kennedy Fortaleza - CE, CEP 60020- 181, Fone: (85)9 8580-2023, inscrita no CNPJ sob o nº 51.851.847/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vitória Letícia Bezerra Maia, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2008794348-9 SSP/CE, e do CPF nº 087.533.195-59, residente e domiciliada(o) em rua senador Álvaro Adolfo, nº 1159, primeiro andar, presidente Kennedy Fortaleza - CE, CEP 60020-181, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS -, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22234, Termo de Participação nº 20250021 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22234 , Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22234 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: I t a i t i n g a /CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 350(trezentos e cinquenta) dias,