DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 39

contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/22234 , Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.017336. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo -Representante legal do CONTRATANTE, Vitória Letícia Bezerra Maia - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Monica Santos da Costa de Mesquita, 2. Testemunha: Noadia Falcão da Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2025 - 22001.133149/2025-63/IG: 1408636

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Àvila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2008514900-9, e do CPF nº 615.171.353-20 residente e domiciliada em Itapajé - Ce, na Av. Carlos Braga, Bairro Monte Castelo CONTRATADA: a F & L COMERCIO E SERVIÇOS , Com sede na Rua José Pires Chaves, n° 909, Bairro Centro, Uruburetama-Ce, CEP 62.650.000 TELEFONE (85) 9 9288-7263, inscrita no CNPJ 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima, portador da Carteira de Identidade nº 101965786 SSP-CE e do CPF nº 289.983.163-15, residente e domiciliado(a) Rua José Pires Chaves, n° 909, Bairro Centro, Uruburetama-Ce, CEP 62.650.000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25405, Termo de Participação nº 202500014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25405, Termo de Participação nº 202500014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25405 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8011. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES -Representante legal do CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA- Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ARTUR GOMES PINTO FERREIRA - CPF: 060.834.493-16, 2. FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 112.481.158-30 . Fortaleza 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2025-22001.137602/2025-19/IG: 1409311

CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOCFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 - Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 10300031, e do CPF nº 314.082.813- 68, residente e domiciliada(o) em Tianguá/CE, na Av. Prefeito Jaques Nunes, s/n Bairro Centro - Tianguá, CONTRATADA: Empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 10.470.695/0001-29, com sede à Rua Antonia Noacir Nunes Felix, n° 201, , Santo Antonio, CEP 62.320-000, Município de Tianguá/ CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO, RG No 2001028121898, CPF No 009.823.603- 20, residente a Rua Antonia Noacir Nunes Felix, 201, Santo Antônio, CEP 62.322-000, Município de Tianguá/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27027, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27027, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27027 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) partir da sua publicação no D. O. E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/27027, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil, quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022. 12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - Representante legal do CONTRATANTE, ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA , 2. Testemunha: MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 21/2025 PROCESSO NUP: 22001.130603/2025-24/IG: 1409499

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 247782493 SSP-CE, e do CPF nº 583.669.703-53, residente e domiciliado em Itapipoca – CE, na Rua TV. Teixeira Bastos, nº 71, Bairro: Centro, CEP: 62.600-000 CONTRATADA: P P ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA , com sede na Rua Vereador João Leôncio, nº 661, Bairro Belchior Município: Sobral, CEP: 62053-750, Fone: (88) 98874-8862, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.490.245/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Bezerra de Araújo, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 20088178190 – SSP/CE, e do CPF nº 069.848.833-42, residente e domiciliada(o) em (Sobral – CE), na Rua Vereador João Leôncio, nº 661, Bairro Belchior, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/24800, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/24800, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/24800 e Termo de