DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.033404/2025-88 , para apurar conduta da empresa ELO TECNICO COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 03.677.066/0001-09, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250055 - CAGECE. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.029319/2025-15 , para apurar conduta da empresa FABRICIO BELIZARIO DOS SANTOS VIEIRA ., inscrita no CNPJ sob o nº 52.312.828/0001-89, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250090 - CAGECE. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.034229/2025-46 , para apurar conduta da empresa CIRURGICA SUL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 29.972.416/0001-53, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250284-SESA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.029436/2025-89 , para apurar conduta da empresa SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 30.447.259/0001-46, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250019 - SEDUC. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.033390/2025-01 , para apurar conduta da empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO ., inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/000146, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250007- CAGECE. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.034701/2025-41 , para apurar conduta da empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,., inscrita no CNPJ sob o nº 27.960.497/0001-46, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250004 – CIPP. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 0018
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XVII Nº197 – Página 26, publicado em 17.OUT.2025, que divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20250018, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 2025 00108, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 2025 0018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240045
IG Nº1339360000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240045,de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação de Serviço de alimentação diária, na forma de refeição pronta, destinado à comunidade carcerária e servidores públicos , das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de Equipamentos em Comodato e, de material de consumo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916612024, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241158
IG Nº1326539000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241158, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de levantamento radiométrico e de proteção radiológica , compreendendo: levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante; teste de aceitação, controle de qualidade, memorial descritivo de proteção radiológica, plano de proteção