DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 5
âmbito da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, DESIGNANDO os SERVIDORES e COLABORADORES : JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA – Presidente, Matricula nº 300030-1-2; APOLÔNIA GOMES LEMOS – Membro, matricula nº 000234-1-2; JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA – Membro, matricula 000198-1-X; ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS – Membro, matricula 300001-0-2 e LUIS MESQUITA DE SOUSA FILHO, CRC/CE nº 021554/0-5, colaborador terceirizado representante da Área Contábil. Esta portaria entra em vigor a partir de 04/02/2025, revogada a Portaria nº 003/2025, de 04/02/2025, publicado no DOE. de 06/02/2025. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº032/2025 - A FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto do Decreto no 31.340, de 05 de novembro de 2013, Decreto no 32.564, de 26 de março de 2018, Decreto no 35.789, de 20 de dezembro de 2023, que altera e revoga dispositivos do Decreto no 32.564, de 26 de março de 2018, bem como altera o art. 38 do Decreto no 31.340, de 05 de novembro de 2013; RESOLVE: Instituir a COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS IMÓVEIS, referente ao exercício 2025, no âmbito da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, DESIGNANDO os SERVIDORES e COLABORADORES : JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA – Presidente, Matricula nº 300030-1-2; APOLÔNIA GOMES LEMOS – Membro, matricula nº 000234-1-2; JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA – Membro, matricula 000198-1-X; ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS – Membro, matricula 300001-0-2 e LUIS MESQUITA DE SOUSA FILHO, CRC/CE nº 021554/0-5, colaborador terceirizado representante da Área Contábil. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.030209/2025-04 , para apurar conduta da empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 26.950.671/0001-07, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250072 - CAGECE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.031859/2025-69 , para apurar conduta da empresa ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA** , inscrita no CNPJ sob o nº 04.791.213/0001-30, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250017 - PMCE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.033397/2025-14 , para apurar conduta da empresa EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA ., inscrita no CNPJ sob o nº 21.731.071/0001-34, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250055 - CAGECE. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.030204/2025-73 , para apurar conduta da empresa TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL ., inscrita no CNPJ sob o nº 28.164.557/0001-87,, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250072 - CAGECE. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO**
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.031861/2025-38 , para apurar conduta da empresa PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.801.601/0001-82, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250017 - PMCE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO**
A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.031865/2025-16 , para apurar conduta da empresa FORCE REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.330/0001-48, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250017 - PMCE. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A presidente da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.031869/2025-02 , para apurar conduta da empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMERCIO S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.481/0001-79, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250017 - PMCE. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES