DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), ao servidor LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA , matrícula n° 30002687, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 23 de Junho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.048789/2025-79, resolve tornar sem efeito o Ato datado de 28 de julho de 2025 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30 de julho de 2025, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) AUBERILANDIA MARIA DE ALENCAR LIMA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30490517, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2191/2025–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.150458/2025-06, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 17 de Outubro de 2025, o(a) servidor(a) YRIS ARAUJO BANDEIRA** , matrícula nº 97938091, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2198/2025 – GAB . - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.149773/2025-82, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO KOKAY** , matrícula 30325117,no dia 17 de outubro do corrente ano, a fim de realizar visita técnica ao CEJA Professora Cecy Cialdine e a direção da unidade prisional em Sobral, a convite da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2199/2025 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.150681/2025-45, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA** , matrícula 12095910, no período de 21 a 24 de outubro do corrente ano, a fim de participar da segunda fase do curso Implementação de Políticas Educacionais, representando a Secretaria da Educação - SEDUC, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2200/2025– GAB . - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.150083/2025-76, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) FRANCISCO TADEU VALENTE CELEDONIO** , matrícula 48216315, Coordenador da Educação Profissional - COEDP, no período de 20 a 21 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Comitê de Especialistas a convite do Itaú Educação e Trabalho, em São Paulo/SP, sem ônus de ajuda de custo para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2201/2025 – GAB . - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.149430/2025-18, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO** , matrícula 47877911, no dia 17 de outubro do corrente ano, a fim de participar da XI Festa do Mangue do Cumbe 2025, no Quilombo do Cumbe/Aracati-CE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2203/2025 – GAB . - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.132099/2025-05, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 02 de outubro de 2025, da Portaria Nº763/2025 – GAB , datada de 14 de março de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2025, que autorizou o afastamento para participar do curso Doutorado em Linguística, ministrado pela Universidade Federal do Ceará – UFC, a servidora ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE** , matrícula 47896819, lotada na EEMTI Poeta Patativa do Assaré. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº096/2025 NUP 22001.137058/2025-05

CONTRATO N.º: 387/2025/SEDUC CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEMTI JOÃO MATTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. Alm. Rubim, 1014 - Montese, Fortaleza - CE, 60425-480 Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 06 (seis) meses,