DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 43

da Escola EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 40.876,79 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 48,37% (QUARENTA E OITO VIRGULA TRINTA E SETE PORCENTO), e será pago em 1 (UMA) parcela de forma INTEGRAL de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02 - Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140344/2025-40/IG: 1406473

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA_ EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, com o endereço Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, bairro: Centro Município de Campos Sales./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001 publicado no DOE de 17/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.042595/2025-60, regulamentado nas disposições do Art. 124, inciso I, alínea b C/C art 125 da lei 14.133/2021; VII- FORO: Campos Sales - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar -AGF, da Escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), que representa 7,85%, e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146839/2025-82/IG: 1413631

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo Helton Souza Brito; III - ENDEREÇO: Carnaubal-CE; IV - CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80A–ALTOALEGRE I – MARACANAU – CEARÁ – CEP: 61.922-190 e CNPJ: 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: MARACANAU – CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Coep: 2025/09738, publicado no DOE de 03/07/2025ede acordo com o processo nº 22001.072612/2025-93 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Carnaubal-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 80 (oitenta) dias, a partir de 11 de outubro de 2025 até 29 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 11 de outubro de 2025 até 29 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Fabio dos Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02 - Erivan Fontenele Veras . Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138851/2025-13/IG: 1407473

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627-40, com o endereço rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Roberto de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato – CE; IV - CONTRATADA: G F GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, Bairro Centro, Município de Crato/CE daqui por diante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães; V - ENDEREÇO: Crato – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2024/27223 publicado no DOE de 19 de novembro de 2024, nas páginas 28 e de acordo com o processo nº 22001.138851/2025-13 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19/11/2025 até 18/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 19/11/2025 até 06/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE, Gustavo Feliciano Guimarães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02 - MARIA APARECIDA ALVES. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145871/2025-41/IG: 1409683 I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADORFERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, com o endereço Rua Goiás, nº141., o bairro: Demócrito Rocha, no Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Srª. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Gefferson Vieira Lima,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Correção de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/23211, publicada no DOE de 26/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123055/2025-86, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade efetuar uma substituição , que trata da aquisição de gêneros de alimentação do contrato e tem objetivo de alterar o número do CNPJ da empresa DANTASEVIEIRACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em favor da escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. Em conformidade com a justificativa da Diretora/Gestora da Escola, datada em 07/10/2025, paracorreçãodo CONTRATO, que trata da contratação de Gêneros de Alimentação. Onde se lê: “CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07” Leia-se: “CNPJ sob o