DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.602.74 (vinte e um mil, seiscentos e dois reais e setenta e quatro reais), que representa 24,55% (vinte e quatro virgula cinquenta e cinco por cento), e será pago na última parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2025 até 06 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02 - MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144600/2025-78/IG: 1411918

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61939160, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cristiane Lima Arrais; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: a LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP , com sede na Rua Mauriti, Nº 50, CEP: 60426-200, Fortaleza-Ce, Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP) Nº 2025/08648 e Termo de Participação nº 20250008, publicado no DOE de 10/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.144600/2025-78, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO E MASCULINO PARA ADAPTAÇÃO DO ACESSÍVEL , da CREDE 1 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.150,86 (oito mil, cento e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de Outubro 2025 até 29 de Dezembro 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Lima Arrais - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMERSON EUGENIO CHAVES DA CUNHA, 02- MARIA ELRIVANIA PEREIRA SANTOS . Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129760/2025-97/IG: 1406822

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299- 64, com o endereço na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Carlos Vinicius Rocha Veras; III - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/27102) publicado no DOE de 25 de Novembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.101978/2024-04 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Barroquinha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição dos serviços de engenharia, construção de uma sala de aula, instruída por meio do NUP: 22001.101978/2024-04 destinado a atender as necessidades da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Novembro de 2025 até 19 de Março de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de Agosto de 2025 até 22 de Outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104276/2025-55/IG :1410112

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município: Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça – Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Mombaça – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/27031 , publicado no DOE de 30/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.104276/2025-55 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.446,88 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), que representa 12,74 % ( doze vírgula setenta e quatro), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131196/2025-72/IG: 1408056

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, com o endereço Rua ÁLVARO FERNANDES, nº 913, Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/2025 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.043618/2025-53, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO,