DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA , estabelecida na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-020, inscrita no CNPJ sob o nº 27.985.406/0001-27, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, JOSE VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, publicado no D.O.E de 12/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº10/2025 , que tem por objeto é a execução da obra de a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2025 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 10/2025 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretário(a) da Educação- Contratante, JOSE VITOR COELHO CAMPELO - EMPRESA J V COELHO CAMPELO LTDA- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2 . ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 29 de outubro de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025/NUP 22001.140853/2025-72 IG: 1416087 SACC: 1357869

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a J V COELHO CAMPELO LTDA ., estabelecida na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711- 020, inscrita no CNPJ sob o nº 27.985.406/0001-27, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, JOSE VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, publicado no D.O.E de 12/02/2025, de acordo com o NUP 22001.014375/2024-65, regulamentado no art.111, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2025 até 27 de março de 2026, de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datado de 22/10/2025, às fls. 4/5.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO Representante Legal da empresa J V Coelho Campelo Ltda. Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente Testemunhas: 1 ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2025 NUP 22001.143248/2025-53/IG: 1416097 - SACC: 1359185

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUBLIME TEXTIL LTDA , com sede na Rua Professora Alcina Dantas, 717, Queimadinha, Feira de Santana/BA CEP: 44.050-182, Fone: (75) 99885-0215, inscrita no CNPJ sob o nº 40.914.254/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCIANO EVANGELISTA RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 02192906707 e do CPF nº 540.946.075-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2025, publicado no D.O.E de 28/02/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº039/2025 , com acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado, em razão do aumento da demanda por fardamento escolar, destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 4.178.281,74 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), passando de R$ 16.713.386,92 (dezesseis milhões, setecentos e treze mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) para R$ 20.891.668,66 (vinte milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa do Gestor, na CI Nº 000190/2025/SEDUC/CEASE, às fls. 02/07, datado em 01/10/2025, ratificado pelo Secretária de educação/SEDUC e a IG Nº 1416097 , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 29 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, LUCIANO EVANGELISTA RIBEIRO- EMPRESA SUBLIME TÊXTIL LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122367/2025-72/1406809

I - ESPÉCIE: 03/2025, TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140613-45, com o endereço na Avenida Francisco Ademar de Andrade nº 1210, Bairro Centro, Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Magda Maria de Oliveira; III - ENDEREÇO: Campos Sale-Ce; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETOME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO ; V - ENDEREÇO: Campos Sale-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 15/2024, publicado no DOE de 14 de março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.088312/2024-45, e regulamentado nos Art. 111 e 124, inciso I, b c/c Art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sale-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução, bem como acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento