DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
40
| Nº | CARGO | DISCIPLINA | HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DA DASVAGAS POR DISCIPLINA |
|---|---|---|---|
| Curso de Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em | |||
| 07 | Professor | História | regime regular ou especial, comhabilitação em História) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados com habilitação para o ensino de História no Ensino Médio, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Espanhola ou licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, | |||
| 08 | Professor | Língua Espanhola | em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Espanhola) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015- CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Espanhola no Ensino Médio, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em | |||
| 09 | Professor | Língua Inglesa | regime regular ou especial, com habilitação em Língua Inglesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015- CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Inglesa no Ensino Médio, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, | |||
| 10 | Professor | Língua Portuguesa | em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015- CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Portuguesa no Ensino Médio, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Exatas | |||
| 11 | Professor | Matemática | com Habilitação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Matemática) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Matemática no Ensino Médio, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Química ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura | |||
| 12 | Professor | Química | Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Química) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Química no Ensino Médio, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
| 13 | Professor | Sociologia | Curso de Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015- CNE)com habilitaçãopara o ensino da disciplina Sociologia no Ensino Médio,desdeque reconhecido em conformidade com a legislação vigente. |
ANEXO III DO EDITAL DE Nº026/2025-GAB/SEDUC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 MODELO TERMO DE ADESÃO
Eu _______, professor(a), portador do RG__e CPF___, participei do Seminário de Apresentação da Filosofia e Rotina das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, realizado no dia _//2025, de :_ às :_____, como parte do Processo de Seleção Simplificada para professores EEEPs_2025, declaro estar de acordo com a proposta de trabalho apresentada, estando apto para compor o banco de recursos humanos de professores das EEEP’s.
Nestes termos, FAÇO ADESÃO À FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. A carga horária da lotação do professor considerado apto nesta seleção será distribuída entre o componente curricular de sua habilitação, acrescida de outros componentes e atividades indicados pelos gestores escolares, conforme previsto no projeto curricular implementado nas EEEP’s. Fortaleza _de __ de 2025.
_______Assinatura do Professor
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2023/NUP 22001.153083/2025-28 IG: 1416066SACC: 1286804
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; IV - CONTRATADA: a PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabelecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº 27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2023, publicado no D.O.E de 11/09/2023, regulamentado no artigo 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – FORTIM – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de outubro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Porthos & Lima Engenharia e Construtora Eireli Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627/2024 - NUP 22001.147648/2025-38/IG: 1416008 - SACC: 1356408 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MOVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA , estabelecida na Br 101 Km 127, Distrito Industrial, CEP: 59.162-000, São José de Mipibu-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a).JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 342.726, inscrito(a) no CPF sob o nº 200.376.354-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2024, publicado no D.O.E de 24.12.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57 § 1º, IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a aquisição de mobiliários em geral, conjunto refeitório (10 cadeiras) e conjunto refeitório (10 cadeiras – cota reservada), visando atender as necessidades das escolas da rede pública estadual de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, que trata da vigência, ora aditado, ficam prorrogados a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 25 de dezembro de 2025 até 24 de dezembro de 2026 conforme Despacho Nº SEDUC/CEASE, datada de 21/10/2025, às fls. 067/068.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO- EMPRESA MOVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 29 de outubro de 2025 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025 -NUP 22001.014375/2024-65/IG: 1416030 - SACC: 1357869
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e