DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 63

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO- CONTRATANTE – Antonio Daniel Ribeiro de Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES, 02-ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139100/2025-14/IG-1412076

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/003493, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na rua av washington soares número 55 complemento sala 515;sala 516 Cep 60.811-341 bairro/ distrito edson queiroz município fortaleza, UF: Ce Telefone (85) 9658-6426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.417.980/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela a Sra. Ludimila Sousa Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de material de processamento de dados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27488, Termo de Participação nº 2025/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27488, Termo de Participação nº 2025/0034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27488 e Termo de Participação nº 2025/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 240 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE – Ludimila Sousa Barbosa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139850/2025-96/IG -1405689

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, neste ato representada(o) pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME com sede na Rua Dr Batista de Queiroz 373-A bairro Alto são Francisco Quixadá Ceará CEP:63.908.338,Telefone: inscrita no CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23783, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23783, Termo de Participação nº 20250014, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23783 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da sua celebração, na forma do art. c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.991,00 (seis mil, novecentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MORENO DE OLIVEIR - CONTRATANTE , REGINAURIA NOBRE FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130659202589/PRE-RESERVA : 1412833

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25115 e Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25115 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25115 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) DIAS, contado a partir da publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 10036. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurembergue Freire Bezerra , CONTRATADA-Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132815/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1409080

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231 Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25736, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25736, Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25736 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março