DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.784,80 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030 .55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200114788820253/PRE-RESERVA : 1412394

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, neste ato representada pelo(a Sr.(a) Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSES: CERNE, AVES E PEIXES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30261 e Termo de Participação nº 20250032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30261 e Termo de Participação nº 20250032 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30261 e Termo de Participação nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.131,00 (dezenove mil cento e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto , CONTRATADA-Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146389/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1413251

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, bairro Centro, Ipu – CE, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Centro, Pires Ferreira – CE, CEP.: 62.255-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29795, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29795, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29795 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.099,00 (Seis mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ravena Silva Paiva, 02- Allan Sheldon Lins André. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137821/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1412030

CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Rua Carlos Morais, Nº 752, Bairro Centro, Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caxias, Nº 982, Aterro, Aracati – Ce, CEP: 62803-382, Fone: (88) 996726348, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado contratada, representada neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29053, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29053, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29053 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.385,00 (hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE – Ruth Fernandes Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES, 02- JANDIR GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR