DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 145
2025, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº2407/2024 DETRAN/CE, do(a) profissional JOSIANE ALVES DE ARAÚJO DAMASCENO , com registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP nº11/11924/CE, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Júnior
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº2565/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.133256/2025-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2458/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/10/2025 a 15/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2565/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 0 | 10 | 800,00 |
| JORGE LUCAS SANTANA | Membro | 40,00 | 60,00 | 0 | 11 | 660,00 |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 0 | 11 | 660,00 |
| SAMIA CUNHA ALVES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 0 | 11 | 880,00 |
| TOTAL | 3.000,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2566/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.133255/2025-97, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2455/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/10/2025 a 15/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2566/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| TOTAL | 890,00 |
PORTARIA Nº2567/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.133252/2025-53, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2472/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 07/10/2025 a 09/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2567/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| BRENDON BATISTA ALMEIDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| DANIEL ROCHA MENDES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| EMANUEL AGUIAR AZEVEDO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FERNANDO GOMES AGUIAR | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| JEINE LISANA PAULINO LOIOLA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | 5.420,00 |
PORTARIA Nº2573/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.133742/2025-50, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2431/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Camocim/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 11/10/2025 a 12/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.