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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/10/2025 · pág. 22

DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

162

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 066/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: G10 SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; RUA A, Nº 201A; BAIRRO: PASSARÉ; CEP.: 60.743-775; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de SServiço de link de internet via fibra óptica , com velocidade mínima de 60Mbps (Megabits por segundo) com garantia de 100% de banda, cobrança fixa mensal, tráfego de dados ilimitados, com serviços agregados de: segurança contra-ataques do tipo negação de serviço (DDoS) e outras ameaças da Internet, a fim de interligar a sede da Cogerh com as Gerências Regionais da Bacia do Salgado, Gerência Regional da Bacia dos Sertões de Crateús, Gerência Regional da Bacia do Alto Jaguaribe, Gerência Regional da Bacia do Litoral, Gerência Regional da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe, Gerência Regional da Bacia do Curu, Gerência Regional da Bacia do Banabuiú, Gerência Regional da Bacia da Serra da Ibiapaba e Gerência Regional da Bacia do Coreaú e Acaraú, por um período de 06 (seis) meses , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência da Dispensa de Licitação, via cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/30084, o Termo de Participação nº 20250048, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, Decreto Estadual nº 35.474/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.011598/2025-71, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Gleizer Andrade Nojosa / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSISTENTE JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.083920/2025-70 (SUITE), Resolve conceder diárias os SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde - COEPS, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de outubro/2025, deslocar-se ao município de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL DI
QTE
ÁRIAS
VALOR U
NITÁRIO VALOR
TOTAL
DIAS
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva 30009258 Coordenadora II 0,5 137,78 68,89 15
José Policarpo de Araújo Barbosa 4932491X Médico II 0,5 137,78 68,89
TOTAL 137,78

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077575/2025-35 (SUITE), Resolve conceder diárias os(as) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde - COEPS, abaixo mencionado-a, a fim de que os(as) mesmo(a) possam, no mês de setembro e outubro/2025, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL DI
QTE
ÁRIAS
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
DIAS
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva 30009258 Coordenadora II 2,5 137,78 344,45 30 - 02
Isabella Costa Martins 30009525 Assessora Especial II 2,5 137,78 344,45
José Policarpo de Araújo Barbosa 4932491X Médico II 2,5 137,78 344,45
TOTAL 1.033,35

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.073561/2025-42 (SUITE) RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam no mês de Setembro/2025, deslocar-se aos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Fortaleza, Maracanaú, Boa Viagem, Itatira e Senador Pompeu, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Í Ã D IÁRIAS VALOR
NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRCULA CARGO/FUNÇO NÍVEL QTE VALOR UNITÁRIO TOTAL DIAS
Natália Caroline Germano Rocha 300157-7-0 DNS-2 II 6,0 137,78 826,68 02, 03, 05, 11, 12, 18 -
19, 20, 23, 24, 25.
Ana Katia Pereira Silvestre 491315-1-8 DAS-2 II 4,5 137,78 620,01 03, 11 - 12, 18-19, 20, 25.
Jose Ivan Alves de Freitas 102140-1-7 Agente. de Administração II 5,0 137,78 688,90 02, 05, 11-12, 17, 23-24, 30.
Franciso Maciel Brasileiro 300968-1-9 Agente de Saúde Pública II 1,0 137,78 137,78 10, 24.
Edmara Paulino Gomes 300319-7-0 Auxiliar de Laboratório II 1,5 137,78 206,67 23-24.
TOTAL 2.480,04

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073275/2025-87 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Cariri – SRSUL, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de setembro/2025, deslocar-se aos municípios Acopiara e Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.