DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº902/2023 PROCESSO Nº24001.079209/2025-11 PRÉ-RESERVA 1404242000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 656/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 902/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: A&M MAQUINAS E REFRIGERAÇAO COMERCIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Aldemir Rodrigues Viana, s/n, Barra, Fortim/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº902/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados pelas Unidades de Saúde da Rede SESA/CE. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil, e setecentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1593/2024 PROCESSO Nº24001.033775/2025-86 PRÉ-RESERVA 1390125000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 641/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1593/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA V – ENDEREÇO: R 11 nº 50, Quadra 34, Lote 1/14, Galpão 02, Jardim Santo Antônio, Estado de Goiás VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.033775/2025-86, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro , visando a redução do valor do medicamento SAPROPTERINA (DICLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO SOLÚVEL, item 01, constante no Contrato nº 1593/2024, o qual tem por objeto a aquisição de medicamentos, através da Inexigibilidade de Licitação nº 117/2024, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: redução do valor contratual no percentual de aproximadamente – 0,4516% (menos zero vírgula quarenta e cinco por cento), o equivalente a R$ 18.484,20 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos). o valor global passará de R$ 4.091.997,00 (quatro milhões noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais), para o valor de R$ 4.073.512,80 (quatro milhões e setenta e três mil quinhentos e doze e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 20/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e André Pereira Gomes Maia Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2025 PROCESSO Nº24001.070804/2025-91 PRÉ-RESERVA 1401870000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 636/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Diamante, nº 175 , Jardim Jóia, Arujá/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 104, I, 106, II, 111, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº275/2025 , que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 23/10/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ACIR XAVIER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2025 PROCESSO Nº24001.070606/2025-27 PRÉ-RESERVA 1402481000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 634/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: INOXCOOK COMERCIAL LTDA V – ENDEREÇO: Rua Coronel Luis Gonzaga de Azevedo, 22, Chácara Seis de Outubro, São Paulo/ SP, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 111, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº281/2025 , que tem como objeto a aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 22/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e FÁBIO PERIQUITO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08946

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250965 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.003411/2025-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1031860 - BENZOATO DE ALOGLIPTINA, + METFORMINA (CLORIDRATO), 12,5MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1460; ITEM: 4; 394666 - NITROFURANTOINA, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM: 8; 532250 - RISPERIDONA, 3MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1323; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 1168382 - OCTREOTIDA ACETATO, 10MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.516,8100; ONCO PROD DISTRI-