DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251075

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251075 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8700; VALOR TOTAL: R$ 9.256,50; ITEM: 13; QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,6200; VALOR TOTAL: R$ 27.151,80; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 24.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4200; VALOR TOTAL: R$ 59.169,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 95.577,30;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251148

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251148 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 350.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; VALOR TOTAL: R$ 1.666.775,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5 QUANT.: 45.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0864; VALOR TOTAL: R$ 94.513,92; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.761.288,92;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº073/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº004/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.087436/2025-10, a HABILITAÇÃO do(a) SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL CURA D’ARS) , inscrito(a) no CNPJ nº 60.975.737/0035-09, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27/2025

PROCESSO: NUP: 24001.074422/2025-36

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.010,21 (MIL E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente à prestação de serviços realizados no mês de AGOSTO/2025 no período de 01/08 a 31/08/2025.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28/2025

PROCESSO: NUP: 24001.085064/2025- 97

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.045,04 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente à prestação de serviços realizados no mês de SETEMBRO/2025 no período de 01/09 a 30/09/2025.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº112/2025

PROCESSO: NUP 24001.040604/2025-11

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 314.540,42 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), junto a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA D’ARS , inscrito no CNPJ nº 60.975.737/0035-09, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade cardiovascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, procedimentos identificados no faturamento do mês de NOVEMBRO de 2024(complementar), em decorrência do Contrato nº48/2022, vigente até 20/10/2025, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior (DEA), ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Breno Melo Novais Miranda COORDENADOR CORAC/SEADE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº180/2025

PROCESSO Nº24001.085269/2025-72

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964. reconhecer dívida no valor de R$ 2.811.105,15 (Dois milhões, oitocentos e