DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 171

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº89/2025 PROCESSO Nº24001.046235/2023-09

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.046235/2023-09. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 537051 S/N. JJQ4 TECLADO TB: 537054 MONITOR TB: 537024 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-467L O.C. 140 //2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 539112 S/N. 2KOL29010051G O.C. 148 //2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720, NE. 9636 FONTE: 634, QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor. TB: 537357 S/N. X8B23501635 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 QUANTIDADE 01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ozires Andrade Pontes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº94/2025

PROCESSO Nº24001.034858/2023-21

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.034858/2023-21. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 537213-S/N. 9124YY3 TECLADO TB: 537211 MONITOR TB: 537181 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-15VB O.C. 140//2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 ,QUANTIDADE 01; ESPECIFICAÇÕES NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 536890 S/N. 2KOL29007002X O.C. 148 //2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720- NE. 9636 FONTE: 634, QUANTIDADE, 01 ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor TB: 537339 S/N. X8B232558 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077 - NE. 9327 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Juliana Monteiro Abreu.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250136

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ; CARDIOINTER REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250136 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ; ITEM 1: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 253.000,00 ; CARDIOINTER REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ; ITEM 2: QUANT.: 430 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,0800 ;VALOR TOTAL: R$ 34.864,40 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM 4: QUANT.: 140 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 15.260,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 303.124,40 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250748

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA - ME ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ SERVIÇO ESPECIALIZADO ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250748 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA - ME ; ITEM: 1; QUANT.: 2.799; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 111.960,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 111.960,00 . Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250779

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA – EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250779 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP : ITEM 1:QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.190,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 643.300,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 643.300,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250975

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA ; CM HOSPITALAR S.A; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250975 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.149,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 103.410,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 135 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 238,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 32.130,00; CM HOSPITALAR S.A; ITEM: 3; QUANT.: 1.530 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.830,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.690.971,00 ; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 ; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ITEM: 5; QUANT.: 263 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.580,4800 ; VALOR TOTAL: R$ 10.146.666,24 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.410,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 243.454,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 33.312.631,74 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE