DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para reforma e ampliação do Centro Educacional de Arte e Cultura - Portal da Serra, no Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “compras gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras. gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiuba/CE, 29 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2025-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche tipo pro infância no bairro Santa Inês e o muro de arrimo, passeio público e muro de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp. gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 29 de outubro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Cotação - Convocação Nº 29.10.2025-001. O Município de Tauá, por meio de sua Coordenadora Geral de Compras Públicas, torna pública a convocação de empresas do ramo para apresentação de cotações, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para o processo de Convocação n° 29.10.2025-001, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lousa Digital e plataforma online educacional com ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junta a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. O respectivo modelo de proposta encontra-se disponível no Anexo I. As demais informações necessárias à cotação de preços estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de Tauá, datada de 29 de outubro de 2025. O acesso pode ser feito através do link: https://www.taua.ce.gov.br/diariooficial.php. Maiores informações através do e-mail [email protected], sendo este também o canal para envio dos documentos solicitados. Tauá - CE, 29 de outubro de 2025. Coordenadora Geral de Compras Públicas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2310.02/2025-SMDU. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período a partir de 30 de Outubro de 2025, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 2310.02/2025-SMDU, visando à Pré-qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Fortim-CE, 29 de Outubro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3425PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3425PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e EJA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br | www.ipaporanga.ce.gov.br | www.pncq.org.br/o-pncq - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 29 de outubro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024-SEINFRA. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003-2024-SEINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 20240502002, o(a) Sr(a). MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ, Ordenador de Despesas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICA/HOMOLOGA ao(s) Licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s),conforme indicado no valor abaixo, resultado da Adjudicação/Homologação: Adjudicado/Homologado para a empresa STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.788.024/0001-45, pelo melhor valor de R$ 2.784.085,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em 06/11/2024. Manoel Marcos de Holanda Jucá - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 28.10.01/2025.04. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público á Chamada Pública nº 28.10.01/2025.04, cujo objeto é a Chamada Pública visando á cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do Turismo e Cultura, como forma de fomentar as atividades culturais náuticas e turísticas, por ocasião da realização da XXVII Regata de Canoas da Praia de Icaraí, Edição 2025, no Município de Amontada, para conhecimento dos interessados que receberá a partir de 30 de outubro de 2025 até 13 de novembro de 2025, no horário de expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Compras, sediada na Av. General Alípio dos Santos, 1353, Centro, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 29 de outubro de 2025. Deusiane Holanda de Jesus, Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2310.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Novembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2310.01/2025-CE. Objeto : Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim Tiago do Nascimento (Córrego de Ana Veríssimo/Praia) e da EEIEF Rufina Magalhães de Farias (Imbé/Aranaú) no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Outubro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE021/2025SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE021/2025-SESA. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no bairro Campo Velho, no município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta Nº 11341.1650001/25-004 do Fundo Nacional de Saúde, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 30 de Outubro de 2025 até 17 de Novembro de 2025 as 07h30min (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 09h do dia 17 de Novembro de 2025 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.