DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição e recarga de água, gás e vasilhames para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www. Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 17/11/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 17/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Jose Mailton Araujo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 30 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90029/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90029/2025 - PE, que tem como objeto a registro de preços para aquisição de motocicletas, conforme especificações, destinadas aos agentes comunitários de saúde do município de Miraíma/CE, visando atender de forma planejada e eficiente às demandas da secretaria de saúde. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www. miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 12/11/2025. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 12/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. 29 de Outubro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 087/2025-SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalar, incluindo os oriundos de lote fracassado do Pregão n° 014/2025-SESA/SRP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 18 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 18 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 025-2025CE do Processo Administrativo nº 2409032025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS “Porte 1” na localidade de Boa Água no Município, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 31/10/2025 até às 07:59h do dia 14/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 14/11/2025, no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nª 29.06.001/2022PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE CONFORME PROJETO E BÁSICO E ORÇAMENTO DO CONVÊNIO MAPP: 5483; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – 13 DE JULHO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001 – 62

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.10.28.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.28.1 , cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de outubro de 2025. José Bendimar de Lima Junior - Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/SMITP – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas no distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 15 de Setembro de 2025 até 12 de Janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 08 de Setembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182025PEFMS - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 11 de novembro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182025PEFMS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, SUPLEMENTO ALIMENTAR LEITE PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 28 de outubro de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro