DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.10.24.1. O Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, classificados como produtos de mercearia seca (cafés, chás, açúcar, adoçantes e biscoitos doces e salgados), destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 24 de outubro de 2025 - Francisco Hélio Alves da Silva - Secretaria Municipal de Administração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e garantia de funcionamento, incluindo manutenção preventiva, melhorias e modernização do sistema de iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 30 de Outubro de 2025 a 12 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 13 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema. ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 30 de Outubro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.22100125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 DE NOVEMBRO DE 2025, às 08:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, POSTES, ANÉIS E MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 29 de Outubro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água, por meio de veículo apropriado, com entrega, mão de obra, mangueiras, esguichos, motor e bomba acoplada inclusos para o fornecimento e distribuição, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de novembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de novembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 07.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital de Licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, serviços de lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, foi retificado tendo em vista a divergência do valor global informado. Passando o processo a ter as seguintes datas: Início da entrega das propostas: a partir do dia 30/10/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/11/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O Edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br; santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 29 de outubro de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2025.10.29.01- Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação de diversas Ruas no Município de Antonina do Norte/CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2025.09.16.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21. Inicio do Acolhimento das Propostas: 30 de Outubro de 2025 a partir das 07h00min até 13 de Novembro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 13 de Novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 13 de Novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 29 de Outubro de 2025, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Chamada Pública Nº. 001.2025-SESA. O Município de São Gonçalo do Amarante - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 21 de novembro de 2025, às 14h00min (quatorze horas), estará recebendo propostas de preços, referentes ao Chamada Pública Nº. 001.2025-SESA cujo objeto é a seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, já devidamente qualificadas como Organização Social na Área de Saúde no Âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, visando à celebração de Contrato de Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva - HGLAS, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Saúde; Paço Municipal; Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante - CE, 29 de Outubro de 2025. Milena Soares Ferreira. Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.29.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.10.29.1, cujo o objeto é o Fornecimento de materiais destinados ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Porteiras/ CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 29 de outubro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.